68º ENCOGE – Corregedores de Justiça de todo o país participam do evento no Piauí
Corregedores de Justiça de todo Brasil participam, até o próximo dia 27, em Teresina (PI), do 68º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – Encoge. O evento foi aberto na noite desta quarta e tem como tema “Gestão da Informação: garantia de celeridade e efetividade”.
Durante o evento, com foco na celeridade como fator de melhoria da prestação dos serviços judiciais, serão debatidas, entre outras temáticas, o Novo Código de Processo Civil sob a ótica da efetividade; sistema integrado de correição, que é a atividade desenvolvida pelas corregedorias para fiscalização e acompanhamento das ações judiciais nas unidades de 1º grau; e gestão de serventias extrajudiciais, bem como assuntos relacionados a cartórios.
A adoção internacional e os projetos sociais no âmbito do Judiciário também estão na pauta do evento que conta ainda com debate acerca do combate ao “uso predatório da Justiça”, a exemplo do excesso de recursos impetrados por grandes litigantes que resultam no congestionamento de ações judiciais e na morosidade processual.
O sistema carcerário será abordado durante o encontro que terá debates voltados para melhoria desse sistema. Na ocasião, o Judiciário paulista apresentará sua experiência da audiência de custódia e o Tribunal do Piauí destacará a estruturação do grupo de monitoramento carcerário. As duas experiências já foram implantadas de forma pioneira e com êxito no Estado do Maranhão, comprovando a eficácia para a gestão das unidades prisionais.
Homenagem - Desembargadores que deixaram de exercer a função de corregedor de Justiça em seus estados serão homenageados na 68ª edição do Encontro. A Medalha desembargador Décio Antonio Erpen será entregue em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos ex-corregedores à entidade. Receberão a homenagem os ex-corregedores do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
O Encoge – O Encontro se constitui como uma grande oportunidade para a troca de experiências entre as corregedorias do País. Esse intercâmbio possibilita a adoção de procedimentos uniformes que resultam na celeridade dos serviços judiciais. O último Encoge aconteceu em novembro de 2014, na cidade de Salvador (BA).
A realização do Encontro é resultado de uma parceria entre Colégio de Corregedores, Corregedoria do Piauí e Tribunal de Justiça do Piauí. Em Teresina, o evento tem o apoio do Governo do Estado, Prefeitura municipal, Sistema Fiepi, Associação dos Magistrados, Instituto de Estudos de Protesto de Títulos no Piauí, Sicoob – Juriscred e das associações dos Notários e Registradores do Brasil e do Piauí e dos Registradores Imobiliários de São Paulo.
Boa prática de RO
O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, participou de reunião com o corregedor da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins. No encontro, o representante da Justiça piauiense demonstrou interesse na forma de fiscalização dos cartórios extrajudiciais, bem como na implantação do sele digital, em funcionamento nas serventias extrajudiciais feitas em Rondônia, tecnologia que proporciona segurança e controle na prática dos atos notariais e registrais com a consulta pública de seles disponibilizada na do Tribunal de Justiça de Rondônia na internet (www.tjro.jus.br/selos).
Assessoria de Comunicação Institucional
