Semana Nacional de Júri:
Comarca de Rolim de Moura agenda pauta de julgamentos
A juíza Cláudia Faleiros Fernandes, que responde pela vara criminal da comarca de Rolim de Moura, cumprindo convocação da corregedoria-geral da Justiça e respondendo ao chamado do CNJ- conselho Nacional de Justiça, agendou um julgamento por dia na semana voltada para os juris de crimes dolosos contra a vida.
A Semana Nacional do Júri é uma mobilização da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Lançada em fevereiro de 2010 por iniciativa conjunta entre os Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ), visa agilizar esse tipo de processos.
A ação está prevista na Recomendação CNJ n. 47, bem como os resultados dos julgamentos realizados neste período de 13 a 17 de abril. É importante lembrar que todas as audiências são públicas, ou seja, o cidadão pode assistir a depender do número de vagas no plenário.
Em Rondônia a ação teve destaque no ano passado na comarca de Ariquemes, indicada pelo CNJ como a comarca Enasp, em razão do grande índice de assassinatos. O titular da vara criminal, juiz Alex Balmant, conseguiu realizar 19 júris na Semana Nacional, um deles, inclusive, transmitido pela internet pela equipe de comunicação e de informática do TJRO. Ao todo foram 70 julgamentos em 2014 durante a Semana Nacional do Juri, com 48 resultaram em condenações dos réus, 19 em absolvições e 3 desclassificações para outros crimes diferentes de homicídio doloso.
A Portaria nº 0059/2015-CG da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia pede que todas as comarcas informem os processos que serão julgados, assim poderá melhor divulgar a população.
Assessoria de Comunicação Institucional
