A 1ª Câmara Criminal e a 1ª Câmara Especial têm em pauta 106 recursos processuais para julgamento nesta quinta-feira
Com início das sessões de julgamentos para às 08h30 desta quinta-feira, nos plenários do 5º andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho, a 1ª Câmara Criminal e a 1ª Especial têm recursos processuais a serem julgados. A 1ª Criminal tem em sua pauta 81 processos, já 1ª Câmara Especial, 25. Além dos processos pautados, poderá haver julgamento de processos extrapauta.
Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Preside a 1ª Câmara Criminal o desembargador Valter de Oliveira, já a 1ªCâmara Especia quem preside é o desembargador Eurico Montenegro
Veja a pauta da 1ª Câmara Criminal
Veja a pauta da 1ª Câmara Especial
Assessoria de Comunicação Institucional
