Magistrados de Rondônia se manifestam contra atentado
Magistrados do Poder Judiciário de Rondônia se manifestaram na manhã dessa quarta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, contra o atentado ocorrido no último domingo, dia 3, na residência da juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, e de seu esposo, um promotor de justiça, e filhos, na comarca de Pimenta Bueno.
“Uma família foi atacada, pais e filhos. Uma magistrada foi atacada. O Estado Democrático de Direito foi atacado”, destacou o desembargador Renato Mimessi, ao ler o documento assinado por todos os magistrados do Estado.
O desembargador conduziu o manifesto, mas não foi o único a falar. O decano do TJRO, desembargador Eurico Montenegro, também demonstrou solidariedade à juíza e afirmou que o Tribunal está tomando todas as medidas para apurar o crime e punir os culpados. “Devemos reagir a essa violência contra toda a magistratura. Esse crime atinge diretamente o Poder Judiciário”, ressaltou.
O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia foi outro magistrado a demonstrar indignação com o que considerou uma afronta não só a classe, mas a toda a sociedade. “Nós magistrados não podemos nos curvar a esse tipo de conduta. Mantemo-nos firmes em defesa de uma atuação independente e imparcial”, defendeu.
Ainda participaram da mesa a secretária-geral da Ameron, juíza Silvana Maria de Freitas, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Roosevelt Queiroz, e o presidente do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Isaias Fonseca. Ele confirmou que cinco juízes estão ameaçados e por isso andam com escolta. Também esclareceu que o explosivo jogado na casa da magistrada na comarca de Pimenta Bueno, embora fosse um artefato caseiro, era de grande potencial agressivo. “Felizmente não atingiu ninguém”.
A nota lida pelos magistrados mencionou que “é inaceitável numa democracia a conduta criminosa, seja contra o cidadão, instituição privada ou ao Estado”. Para os magistrados de Rondônia, “o Poder Judiciário vive dessa premissa de não violência e de imposição rigorosa dos meios e formas legais na solução dos conflitos civis ou criminais. “Eventual sentimento de injustiça em relação a decisões do Poder Judiciário é passível de impugnação por vias legais e instâncias legítimas (tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal)”.
O diretor do fórum da Justiça Federal, juiz Dimis da Costa Braga, em nome de seus colegas, engrossou o coro na manifestação, prestando toda solidariedade à juíza e sua família. Para ele “a violência atingiu toda a magistratura, que é uma só”, ponderou.
Interior
Nas comarcas do interior também ocorreram manifestações com a participação da defensoria pública, OAB, Ministério Público, servidores do Judiciário, sociedade civil e o apoio da imprensa. Nos fóruns de Guajará-Mirim, Ariquemes, Buritis, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Santa Luzia do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, Cacoal, Espigão do Oeste, Colorado do Oeste e Vilhena, os magistrados se reuniram e também leram a carta que finalizou com o pedido de resolução do caso: “Aguardando os trâmites da investigação, exortamos as autoridades responsáveis à apuração integral, a fim de que este ato de afronta à magistratura e ao próprio Estado Democrático de Direito não fique impune”.
Nacional
Entidades nacionais enviaram notas de solidariedade a juíza Keila e apoio à magistratura de Rondônia. A associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, demonstrou “extrema preocupação com o ato criminoso”. Em nota a instituição “condena quaisquer ações de violência que possam atentar contra o Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário”.
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) expressou repúdio “veemente a qualquer ação que coloque em risco a integridade física do magistrado e tentativas de intimidação que visam coibir sua conduta independente”.
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul também se colocou a disposição de colaborar no que estiver ao alcance, para que o caso tenha célere solução. “A magistratura gaúcha reafirma seu repúdio a todo e qualquer ato contra a violência contra integrante do Poder Judiciário, pois isso atenta contra do Estado Democrático de Direito, do qual é o principal garantidor”.
Manifestação em Colorado do Oeste:
Manifestação em Guajará-Mirim:
Manifestação em Vilhena:
Assessoria de Comunicação Institucional
