Comarca de Santa Luzia realizará audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante em Posto Avançado
Além de promover as triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Santa Luzia do Oeste (RO), no prédio do Fórum (serviço de atermação), o Juízo determinou também que uma equipe realize o mesmo atendimento nos Postos Avançados do Poder Judiciário instalados em Alto Alegre dos Parecis e Parecis.
Portanto, os interessados em resolver seus conflitos de forma conciliatória, devem procurar, no período de 15 a 31 de maio de 2015, para coleta de dados. Para tanto, devem está munidos dos documentos pessoais e de outros que comprovem o direito a reclamar. As audiências serão realizadas dia 13 de junho de 2015, na Escola Artur Costa e Silva em Alto Alegre dos Parecis (RO), a partir das 8 horas.
Durante a Megaoperação Justiça Rápida Itinerante poderão ser atendidas causas referentes ao Projeto Pai Presente; alimentos e visitas para os filhos; cobranças de pequeno valor; divórcio amigável; danos materiais de pequeno valor; guarda de menores entre pais; reconhecimento de paternidade; retificações de certidões com erros materiais; justificação de união estável sem fins previdenciários, expedição de identidade, dentre outras.
A ação visa levar Justiça aos mais necessitados, possibilitando a ampla prestação jurisdicional pelo Estado. O trabalho conta com participação do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, serventuários do Poder Judiciário e Polícia Militar. É importante salientar que, não sendo possível o atendimento na operação, as partes são encaminhadas ao juízo comum.
Assessoria de Comunicação Institucional
