Corregedoria divulga balanço da Semana Nacional do Júri em Rondônia/2015
A Justiça de Rondônia levou a júri popular 64 processos no período de 13 a 17 de abril, durante a mobilização nacional da Semana Nacional do Júri. Os números foram encaminhados pela corregedoria-geral da Justiça ao CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, que registrou em todo o Brasil 2.689 processos contra acusados de crimes dolosos cometidos ou tentados contra a vida.
A iniciativa da mobilização nacional contra a violência e a impunidade foi criada pelo comitê gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), integrado pelo CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. Uma das metas de persecução penal da Enasp é levar a julgamento, especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados há pelo menos cinco anos. Porém, em Rondônia, a maioria dos processos com julgamentos realizados, 53 deles, não pertence à meta Enasp. Isso porque a Justiça estadual é ágil e quase não há processos antigos pendentes de julgamentos. Nessa edição foram penas 11 dentro da meta.
Ao todo, 76 julgamentos haviam sido agendados, mas 12 não foram realizados. A estatística da corregedoria registrou, ainda, 42 condenações, 14 absolvições e 8 desclassificações (6 por condenações e 2 por absolvições).
Em relação à Semana do Júri realizada em 2014, na qual foram realizados 70 julgamentos, o evento deste ano no Estado teve menos processos. “Isso significa que a Justiça de Rondônia tem cumprido com seu papel na agilização do fluxo, sobretudo na área criminal”, justificou o desembargador Daniel Ribeiro Lagos, corregedor-geral da Justiça.
Em âmbito nacional foram 1.328 réus condenados e 878 foram absolvidos. Os Tribunais de Justiça que mais realizaram julgamentos na II Semana foram os de Goiás (TJGO) – 318 –, da Bahia (TJBA) – 293 –, de Pernambuco (TJPE) – 270 –, do Ceará (TJCE) – 240 – e de Mato Grosso (TJMT) – 157. De acordo com os números mais recentes, pelo menos quatro Tribunais de Justiça – Distrito Federal e dos Territórios, Goiás, Maranhão e Rondônia – realizaram nove em cada dez tribunais do júri agendados. A média nacional de realização foi de 74,9% dos júris pautados.
Assessoria de Comunicação Institucional.
