Demandas judiciais sobre energia elétrica são tema de debate entre Magistrados
Na última sexta-feira, 8, magistrados das varas e juizados cíveis, da Fazenda Pública e substitutos reuniram-se na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron para discutir temas de interesse do Judiciário na II Mesa Redonda para Magistrados.
Sob o título “Eletrobrás Rondônia (Ceron): Casuísticas”, a energia elétrica, que se constitui como um dos maiores volumes de causas no Poder Judiciário rondoniense, foi tema do encontro. Segundo levantamento apresentado na reunião, a Eletrobrás Rondônia é a segunda maior demandante da justiça do Estado, seja como ré ou como requerente das ações. Ameaça e suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência, questionamento dos valores cobrados e da regularidade dos equipamentos medidores de energia são alguns dos principais litígios apresentados.
O grande volume de causas repetidas sobrecarrega o Judiciário, que busca uma metodologia de solução coordenada e harmônica para esses processos. Durante a reunião, os magistrados compartilharam experiências e possíveis soluções para alguns casos, como a unificação de ações repetidas propostas pelo mesmo requerente, o que traria mais celeridade aos processos; e a uniformização do procedimento de apuração de consumo de energia, com a realização de perícia no aparelho medidor ou instalação de medidor em paralelo, métodos comprobatórios de possíveis fraudes ou erros na medição de energia.
Para o Juiz de Direito Edenir Albuquerque, a realização das mesas redondas são uma oportunidade de ajustar procedimentos e dar mais eficiência para a resolução das demandas, a partir da troca de experiências e da adoção de boas práticas já utilizadas por alguns magistrados para resolução de causas. “A realização desses encontros são oportunidades de aprendizado e atualização e tem sido muito prazeroso profissionalmente participar, pois tem engrandecido e atualizado os nossos conhecimentos com a possibilidade de aprender com colegas que são mais conhecedores de matérias de áreas específicas”, completa. O magistrado acredita ainda que a iniciativa deva ser levada à outras comarcas, como forma a fomentar discussões e buscar soluções para as demandas judiciais, tornando o judiciário mais célere e eficaz.
A III Mesa Redonda será realizada no dia 22 de maio e terá como tema: Relações Possessórias. O evento é voltado a magistrados das varas e juizados cíveis, de Família, da Fazenda Pública, Turma Recursal e substitutos.
Assessoria de Comunicação Institucional
(Emeron)
