Comarca de Rolim de Moura realizará Operação Justiça Rápida
A Comarca de Rolim de Moura realizará triagem para Operação Justiça Rápida Itinerante nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2015, das 8h às 13h, no auditório do plenário do júri da Comarca, localizado na avenida João Pessoa, 4555, Centro. A Megaoperação procura resolver de forma conciliatória casos que poderiam demorar mais tempo se fossem julgados por meios dos trâmites normais da justiça comum.
Por ocasião da triagem serão atendidos os seguintes casos:
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Alimentos e visitas para os filhos
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Guarda de menores entre pais
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Justificação de união estável sem fins previdenciários
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Justificação e retificação de certidões de nascimento, casamento e óbito com erros materiais
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Separação consensual (amigável)
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Conversão consensual (amigável) de separação em divórcio
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Divórcio consensual (amigável)
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Perturbação do sossego, maus-tratos e lesões corporais
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Cobranças de pequenos valores até 40 salários mínimos
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Danos materiais
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Despejos
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Direito do consumidor
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Disputa pela posse de bens móveis
A audiência foi marcada para o dia 13 de junho de 2015, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dina Sfat, situada na Rua da Violeta, 6829, Bairro Jardim, a partir das 8 horas. Porém, para ser atendido nesse dia o jurisdicionado deve passar por uma triagem, oportunidade em que, de posse dos seus documentos pessoais e de outros que comprovem o direito a reclamar, serão coletados os dados.
A Megaoperação também abrangerá o projeto “Pai Presente” que visa facilitar o reconhecimento da paternidade. Também serão realizadas audiências de reconhecimento de paternidade, assim como serão dadas orientações quanto aos procedimentos necessários àqueles que visam ajuizar ação.
Documentos pessoais
Para atendimento, basta levar os documentos pessoais, como identidade (RG), CPF, comprovante de residência e outros papéis, fotos ou indicação de testemunhas que podem comprovar o direito que será reclamado. Se o caso se enquadrar na área de competência da Operação Justiça Rápida, o cidadão recebe um documento com local e horário da audiência de conciliação, que dará um fim ao problema por meio de um acordo homologado por decisão judicial.
Assessoria de Comunicação Institucional
