Gestão Documental no Poder Judiciário é tema de capacitação para servidores
Iniciando as atividades do mês de junho, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON realiza de 1º a 3, em Porto Velho, o primeiro módulo do curso Gestão Documental no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Participam da capacitação servidores do Arquivo Geral, Protocolo Geral, Centro de Documentação Histórica e outras unidades, que atuam na guarda, proteção e preservação de documentos e processos do Poder Judiciário, e que durante os próximos dias aprimorarão os conhecimentos referentes à gestão arquivística e de documentos, tipos de arquivos, classificação e seleção de documentos, eliminação correta de documentos e formas de arquivamento e desarquivamento. O curso também abordará a Recomendação CNJ 37/2011, que orienta os Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e o cumprimento efetivo da Lei n. 12.527/2011, “Lei de Acesso à Informação”.
Dividido em dois módulos, de 24 h/a cada, o curso tem por objetivo preparar os servidores de forma a manter o registro para a preservação da memória jurídica do Estado, além da melhor gestão dos documentos administrativos.
Para a servidora Angelina Gomes de Brito Almeida, lotada na Coplan, apesar da constante digitalização de processos, o correto manuseio de documentos físicos é importante para a diminuição da massa documental, possível a partir da classificação e separação de documentos de acordo com as normas de gestão documental. Angelina acredita que, baseado nos conhecimentos adquiridos no curso, o processo de arquivamento e gerenciamento de documentos passará a ser mais ágil, bem como as atividades diárias ganharão mais presteza.
O curso é ministrado pelo bibliotecário Celson Iris da Silva, responsável pelo Núcleo de Biblioteca da EMERON. Já atuou em instituições como Agência Nacional de Águas, onde foi responsável pela implantação da Biblioteca Virtual e Divisão de Documentação Legislativa da Câmara Municipal de Goiânia, onde atuou como coordenador.
O próximo módulo do curso será realizado no período de 13 a 15 de julho.
Gestão Documental
Trata-se do conjunto de procedimentos técnicos e operacionais referentes às atividades de produção, tramitação, classificação, avaliação e arquivamento dos documentos nas fases corrente e intermediária, visando sua eliminação ou recolhimento à guarda permanente. A gestão de documentos contribui para as funções dos arquivos sob diversos aspectos, tais como: garantir que as políticas e atividades da instituição sejam documentadas adequadamente; selecionar e reunir documentos de valor permanente, buscando diminuir ao máximo o número de documentos de valor transitório; garantir a melhor organização desses documentos; e inibir a eliminação de documentos de valor permanente.
Assessoria de Comunicação Institucional
