Operação Itinerante da Justiça atende comunidade de Calama
Ainda era noite quando a embarcação “Deus é Amor II”, após nove horas de viagem, chegou com a equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante ao distrito de Demarcação, comunidade localizada às margens do rio Machado, a 210km da capital rondoniense. No barco, também estão representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Justiça Eleitoral, Exército Brasileiro, Secretaria Municipal de Assistência Social, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. São servidores públicos empenhados em prestar apoio e serviços às pessoas que residem nas comunidades ribeirinhas.
Em Demarcação ainda é grande a reclamação por parte dos moradores com relação ao abandono da comunidade. Segundo eles, após a forte cheia do Rio Madeira, ocorrida em 2014, apresentam várias necessidades, como a falta de atendimento médico. Uma dessas pessoas, Heleno da Costa, mora há quinze anos no distrito. Ele disse que a enchente acabou com a maior referência da localidade na Região, a produção de mandioca.
Atendimento jurisdicional
Para se ter uma ideia, uma simples retificação ou pedido de expedição da primeira via da certidão de nascimento pode custar para o morador de Demarcação, aproximadamente, a quantia de trezentos e sessenta reais, caso tenha de ir até Porto Velho, sede do município, e voltar. Isso porque a passagem até a capital custa cento e vinte reais, somados à hospedagem e alimentação.
Juiz Guilherme Baldan realiza audiência à beira do rio Machado, em Demarcação
Então, quando o barco do Judiciário chega na localidade é grande número de pessoas que buscam atendimento jurisdicional. Foi o caso do agricultor Fernando Honório Frentes que aproveitou a oportunidade para pedir que fosse alterado o nome do seu filho na certidão de nascimento. “Quando fui registrá-lo o rapaz do cartório escreveu Onório, ao invés de Honório”.
Ainda em Demarcação, a equipe realizou audiências relativas a divórcio consensual, cobrança de pequeno valor, execução de alimentos, investigação de paternidade e casamento. Quatro casais procuraram a Justiça Rápida Itinerante para oficializarem sua união estável e, com a presença do cartório de ofício, saíram do barco com suas certidões de casamento. “Agora, podemos dizer para todos que estamos casados também no papel”, disse Almerindo Vieira Mota, ao lado da esposa Adriana Mota Evangelista. Eles vivem juntos há 15 anos.
Expedição de títulos
Um médico e um enfermeiro do Exército Brasileiro prestaram atendimento à população de Demarcação. As consultas ocorreram nas dependências de um barracão. Servidores da Justiça Eleitoral fizeram a expedição de títulos eleitorais. O documento foi produzido e entregue no próprio local. Tudo isso só foi possível devido a estrutura composta por antena que capta sinal do satélite, computadores, impressoras e um equipamento para captação da biometria.
Cestas básicas e cadastramento
A Secretaria Municipal de Assistência Social cadastrou novas pessoas ao programa Bolsa Família. Além disso também foram feitas algumas renovações. Para solicitar o benefício é necessário comparecer no local de atendimento munido dos seguintes documentos: CPF, RG, Título de Eleitor, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento da criança e uma declaração da escola que ela está estudando. Diante da situação precária dos moradores, a Semas distribuiu cestas básicas para a comunidade.
Calama
A equipe seguiu viagem para o distrito de Calama no final do dia. A localidade, situada as margens do Rio Madeira, distante 180km de Porto Velho. O atendimento ao jurisdicionado também ocorre nas dependências do barco durante dois dias. Caso a situação apresentada pelo cidadão não possa ser resolvido no local, informações pertinentes são prestadas de acordo com cada caso.
Assessoria de Comunicação Institucional
