No quarto episódio da série “Conversas sobre Integridade”, o juiz Sérgio William Domingues Teixeira, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a juíza eleitoral Inês Moreira da Costa abordaram temas relacionados à composição do TRE e à legislação que rege as eleições. A conversa, mediada pelo servidor do TJRO Felipe Pinheiro, trouxe reflexões sobre as vedações que os(as) agentes públicos(as) devem observar durante o período eleitoral.
Durante o episódio foi discutida a importância de compreender as responsabilidades e limitações dos(as) agentes públicos(as), enfatizando que a integridade e a ética são fundamentais para garantir a lisura das eleições. A juíza Inês Moreira da Costa, por exemplo, destacou que, durante as eleições, há restrições que visam proteger o processo eleitoral de influências indevidas e manipulações.
O juiz Sérgio William Domingues Teixeira complementou a discussão trazendo à tona a questão do uso das redes sociais, especialmente no que diz respeito à propagação de conteúdo que possa favorecer ou prejudicar os(as) candidatos(as). O compartilhamento envolvido de memes e informações nas plataformas digitais, segundo ele, deve ser feito com cautela e respeito às normas eleitorais.
Esta iniciativa de comunicação é parte das atividades do Sistema de Integridade do Poder Judiciário. O Comitê de Ética e Integridade é a instância de governança que atua no monitoramento das iniciativas do sistema de integridade.
Para a chefe do Gabinete de Governança do TJRO, Rosemeire Moreira, o episódio, assim como os anteriores, é uma oportunidade valiosa para a formação e conscientização sobre a importância da ética e da supervisão nas instituições públicas.
Sistema de Integridade
O Sistema de Integridade do Poder Judiciário de Rondônia foi instituído por meio da Resolução nº 306/2023, sob o acompanhamento do Comitê de Ética e Integridade - CEINT A série Conversas sobre Integridade é uma das iniciativas do pilar Comunicação e Treinamento contempladas nas ações de integridade. No mês de setembro ocorreram dois eventos que fazem parte das iniciativas de integridade e que foram organizados pela Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron. O primeiro, dia 18 de setembro, foi a capacitação on-line da 7ª (sétima) turma do curso sobre Regras de Conduta, Integridade e os Princípios do Programa de Compliance, com enfoque no Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Rondônia., que tem como meta capacitar 1.000 (mil) servidores (as).Já nos dias 18, 19 e 20 ocorreu o treinamento presencial “Compliance e as Responsabilidades da Liderança” com a participação de magistrados (as) e servidores (as).
Clique aqui e assista o Conversas sobre Integridade 4º Episódio.
Assessoria de Comunicação Institucional
