Audiências concentradas promovidas pelo Judiciário buscam reintegração familiar
Juízes, promotores e pais sentados na mesma mesa decidem o direito à convivência destes pais com seus filhos, que por algum motivo se encontram em casas de acolhimento institucional. Essa é a ação principal do projeto de audiências concentradas realizadas pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho. As audiências ocorrem duas vezes ao ano, uma em cada semestre, com o objetivo de reavaliar medidas protetivas aplicadas às crianças e adolescentes, visando à reintegração familiar ou adequação da medida protetiva.
Essas instituições de acolhimento recebem crianças que se encontram em situações de risco, geralmente vitimizadas por maus tratos, abuso sexual e negligência. No lar do bebê foram atendidos em média de 15 casos por dia. A casa atualmente possui 54 crianças acolhidas e 3 previstas para adoção, caso em que todas as tentativas de reintegração familiar foram esgotadas.
O trabalho é realizado com a participação de promotores, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial do Juizado da Infância, assistentes sociais, gestores das unidades de acolhimento e órgãos públicos ligados à área.Esses profissionais, muitas vezes, têm que lidar com situações bem delicadas, como a audiência que ocorreu nesta quinta-feira, na qual o pai de três crianças tentou resgatar a mais nova, de poucos meses, do abrigo. Porém, devido ao envolvimento dos pais com drogas- são dependentes químicos- o bebê permaneceu abrigado.
Durante toda a semana, as audiências acorreram na Casa Suélen Félix, no Candeias do Jamari e, em Porto Velho, nas unidades Casa Moradia, Casa da Juventude, Lar do Bebê, Casa Cosme e Damião e Casa Ana Thereza Capello, entre os dias 23 a 26 de junho.
Assessoria de Comunicação Institucional