Servidores recebem formação para atuarem nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos
Diante dos mais de 95 milhões de processos em trâmite no judiciário nacional, desses quase 300 mil apenas em Rondônia*, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, indica a utilização de meios consensuais, a exemplo da mediação e conciliação, como métodos rápidos e alternativos para a resolução de lides.
Em cumprimento às normas estabelecidas pelo CNJ na Resolução 125/10, que estabelece a Política Nacional de Solução de Conflitos, no tocante à adequada formação e aperfeiçoamento dos servidores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), iniciou hoje a VI Turma de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Conciliadores.
Recepcionando os participantes, o vice-diretor da Emeron, juiz Ilisir Bueno Rodrigues, falou da missão da Escola em auxiliar o aperfeiçoamento do Judiciário através das formações ofertadas a magistrados e servidores, e também citou o interesse demonstrado pelos servidores nas capacitações da Emeron, mencionando que mais de 200 servidores concorreram às 50 vagas oferecidas neste curso.
Em seguida, o Juiz Guilherme Baldan, coordenador e ministrante, explanou aos discentes as mudanças ocorridas na estrutura da formação. Essa turma terá como diferencial a participação na Megaoperação Justiça Rápida, iniciada neste fim de semana em Porto Velho. Durante toda esta quarta-feira, 01, os discentes atuarão como conciliadores atendendo a população. “Decidimos incluir essa participação para que funcione como uma imersão. O trabalho nas operações é muito intenso e queremos que seja uma oportunidade de auto-avaliação, de observar as próprias posturas durante o atendimento”, completou a juíza e também ministrante, Sandra Silvestre.
Para a magistrada, as Escolas, não somente a Emeron, como também a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tem demonstrado uma preocupação com a humanização do atendimento judicial e abordado a temática em seus cursos. “O atendimento que vocês irão prestar é a resposta do Judiciário às necessidades das pessoas que o procuram. Quando alguém chega à Central ou na Operação, ela espera ser ouvida, ser compreendida nas suas problemáticas. Este é o papel de vocês, demonstrar que o judiciário está não só resolvendo a lide que ela traz, mas principalmente, está preocupado em acolhê-la. É isso que a parte leva consigo para casa”, ressaltou a juíza.
Curso
Além das seis turmas realizadas, formando mais de 300 servidores, no ano passado, quando foi realizada a Etapa de Fortalecimento, em que os servidores puderam elencar as dificuldades encontradas durante a atuação nas Centrais e receberam uma atualização do conteúdo.
O curso tem carga horária de 80 horas-aulas, divididas entre teoria e prática, ministrados pelos juízes Guilherme Baldan e Sandra Silvestre e pelas servidoras Mariangela Aloise, psicóloga, e Maria Inês Oliveira, assistente social, todos do TJRO. Todo o conteúdo programático do curso obedece às diretrizes estabelecidas pelo CNJ, através da resolução 125.
Durante esta semana, servidores da Capital e interior participarão das aulas teóricas. Na próxima semana, de 06 a 10 de julho, inicia-se o estágio supervisionado, nas Centrais de Conciliação da Capital, para os servidores do interior. Na semana seguinte, de 13 a 17, é a vez dos servidores da Capital participarem da atividade prática.
*Dados do Relatório Justiça em Números, do CNJ, publicado em 2014.
Assessoria de Comunicação Institucional
