Cumprimento de Metas é mais uma vez destaque no TJRO
Uma Justiça mais eficiente também pode ser traduzida no percentual de cumprimento de metas. Diante disso, que o Tribunal de Justiça de Rondônia sempre se destaca em diversos aspectos, a exemplo dos resultados divulgados referentes ao primeiro quadrimestre de 2015, a começar pela Meta 1, que se refere aos processos de conhecimento. A meta estabelece julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos. Como nesse período, a Justiça de Rondônia teve 55.187 processos distribuídos e 60.572 julgados e baixados, significa que a meta foi superada, atingindo um percentual de 109,83%.
As metas nacionais são estabelecidas anualmente pela Rede de Governança Colaborativa com o intuito de melhorar o desempenho dos Tribunais e são monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça- CNJ. Elas são definidas com a participação de todos os órgãos do Poder Judiciário Nacional, em reuniões anuais, por meio de componentes dos comitês segmento de Justiça. Em 2015 foram fixadas 6 metas prioritárias, algumas delas desdobradas para o 1º e 2º graus.
Na Meta 1, por exemplo, a turma recursal foi o destaque, com 121,70% do cumprimento. A meta também foi medida por gabinete de desembargador, tendo 6 deles atingido percentual maior que 100%. O maior índice atingido foi do desembargador Valter de Oliveira, da 1ª Câmara Criminal, que teve 310 processos distribuídos e 698 julgados e baixados, alcançando o incrível índice de 225,2%.
O maior percentual de julgamentos não quer dizer, porém, maior número de processos julgados. O desembargador Paulo Mori, da 2ª Câmara Cível, apesar de cumprir a meta com índice de 106,1%, foi o que mais julgou processos, ao todo 1.173. Contudo, foram distribuídos para o desembargador 1.105 processos, daí o percentual mais baixo, porém além do estipulado pela meta.
No 1º grau de jurisdição os destaques da Meta 1 foram: na 1ª entrância, as comarcas de Machadinho do Oeste, com 116.70% de cumprimento, Costa Marques, com 115.30% e Alvorada do Oeste com 102,30%; na 2ª entrância, as comarcas de Cerejeiras, com 182,90% de cumprimento, Buritis com 174,80% e Espigão do Oeste, com 148,50% de cumprimento. As comarcas de 3ª entrância chegaram perto da meta: Porto Velho atingiu 95,90% e Ji-Paraná, 86,80% do cumprimento.
Meta 2
Na meta 2, que consiste em identificar e julgar em 2015: no 1º grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 2011, e, no 2º grau, Juizados Especiais e Turma Recursal, 100% dos processos distribuídos até 2012, os percentuais também são considerados bons. O maior destaque é para o 1º grau de jurisdição, que ultrapassou os 80% da meta e chegou a 97,01%.
Improbidade
Outro destaque da Justiça de Rondônia é com relação aos processos de improbidade administrativa. Conforme determina a meta 4 é necessário identificar e julgar, nas instâncias, 70% dos processos relativos aos crimes contra a administração pública distribuídos até 2012. O resultado apurado é de 99,72% de cumprimento da meta, ou seja, dos 1.030 processos distribuídos, nessas condições, 719 foram julgados e 331 estão pendente.
No 1º grau de jurisdição o percentual é de 90,74%. No 2º o percentual é de 135,89%, tendo sido registrado apenas 10 processos pendentes nessa instância.
Assessoria de Comunicação Institucional
