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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 20 de julho de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Operação Metástase prende seis pessoas em Ouro Preto do Oeste, RO
Na madrugada deste domingo (19), seis pessoas foram presas no município de Ouro Preto do Oeste (RO), localizado a 340 quilômetros de Porto Velho, durante a Operação Metástase. A ação foi articulada pela Polícia Militar e Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, juntamente com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ji-Paraná (RO) e Ariquemes (RO). Leia mais
TJ: 153 vagas com salários de até R$ 6,7 mil
Porto Velho: A partir desta segunda-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) recebe inscrições em seu concurso público que oferece 153 vagas e formação de cadastro de reserva. São 43 vagas para analista judiciário, que exige ensino superior, e 110 para técnico judiciário, de nível médio. Os salários são de R$ 6.769,26 e R$ 4.442,48, respectivamente. Leia mais
Comissão criminaliza exclusão de informações de sistemas públicos
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou punição para agentes públicos que apagarem bancos de dados da administração pública. Leia mais
Controladoria investiga fraudes no Programa Minha Casa Minha Vida em Minas Gerais
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagra, nesta sexta-feira (17), a Operação Farol 40, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudar empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Minas Gerais. Leia mais
Estados Unidos e Cuba reabrem hoje embaixadas
Estados Unidos e Cuba reabrem hoje (20) embaixadas em Havana e Washington, reatando relações diplomáticas sete meses após o início de histórico processo de reaproximação, após de 54 anos de distanciamento. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF desenvolve projetos de inclusão social e preservação do meio ambiente
Consciente da necessidade de preservação do meio ambiente e da promoção da cidadania, o Supremo Tribunal Federal (STF) desenvolve regularmente ações ligadas à responsabilidade ambiental e à inclusão social, reforçando as diretrizes institucionais de velar pela integridade dos direitos fundamentais e conferir a prevalência da dignidade da pessoa humana. Um dos mais importantes projetos em andamento é o Programa de Ressocialização de Sentenciados. Iniciado em dezembro de 2008, a partir de convênio celebrado com o Governo do Distrito Federal, o projeto já promoveu a recuperação social de 105 sentenciados por meio de capacitação técnica e do exercício de atividade remunerada no Tribunal. Leia mais
País pode economizar R$ 4,3 bi com Audiência de Custódia, diz Lewandowski
A adesão de todos os estados ao projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para permitir a apresentação do preso em flagrante a um juiz em 24 horas, pode resultar na economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos. A estimativa foi divulgada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, durante o lançamento do projeto em Minas Gerais nesta sexta-feira (17/7). Leia mais
Prefeita que nomeou marido para cargo político é condenada por nepotismo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a prefeita do município de Pilar do Sul (SP) pela prática de nepotismo. Ela nomeou seu marido para ocupar o cargo de secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito. Leia mais
STJ admite retirada de sobrenome em virtude de casamento
É possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado justo motivo e que não haja prejuízo a terceiros. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que a supressão devidamente justificada efetiva importante direito da personalidade, desde que não prejudique a plena ancestralidade nem a sociedade. Leia mais
TSE aprimora mecanismos de fiscalização de contas partidárias e eleitorais
A cada eleição o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprimora o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) para facilitar e acelerar o exame das prestações de contas de campanha. Adotado desde 2002, o Tribunal vem agregando ao sistema novos mecanismos de fiscalização de contas eleitorais, inclusive por meio da troca de informações com outros órgãos públicos, como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda. Leia mais
Sebrae-SP faz acordo de R$ 10 milhões em processo e valor beneficiará projetos do Ministério Público do Trabalho
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) assinou acordo nesta sexta-feira (17), no Tribunal Superior do Trabalho, no qual se compromete a não mais contratar trabalhadores em caráter de subordinação direta e não eventual por meio de cooperativas intermediadoras de mão de obra, empresas interpostas ou pessoas jurídicas. O acordo, mediado pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na qual o Sebrae foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 10 milhões por dano moral coletivo. Leia mais
ESPECIAL: Personalidade jurídica
O Poder Judiciário brasileiro sofre, todos os anos, com o aumento da demanda processual. A última edição do relatório Justiça em Números, divulgado em 2014, revelou que já tramitaram aproximadamente 95,14 milhões de processos na Justiça e registrou, só em 2013, o ingresso de mais 28,3 milhões de casos novos. Em números absolutos, a tramitação cresceu quase 12 milhões em relação a 2009. Leia mais
TRE-RO participará da Operação Justiça Rápida Itinerante de Nova Califórnia e Extrema
A Justiça Eleitoral de Rondônia por meio da 24ª Zona eleitoral participará nos dias 23 a 29 /07/2015 da Operação Justiça Rápida Itinerante e nos Distritos de Nova Califórnia e Extrema, realizada por meio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). Leia mais
Justiça do Trabalho manda JBS S/A suspender demissão em massa sob pena de multa de R$ 10 milhões
A Justiça do Trabalho em Rolim de Moura (RO) determinou nesta sexta-feira (17) a imediata suspensão da demissão coletiva de 360 trabalhadores, anunciada nesta semana pelo frigorífico JBS S/A, sob pena de multa de 10 milhões de reais. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Greve no INSS é por tempo indetermidado (capa e pág. A5)
Mudança no ECA entre os projetos de destaque da semana no Senado (pág. A3)
General do Exército faz alerta sobre soberania da Amazônia (pág. A4)
Servidores da Suframa decidem pelo fim da greve (pág. B1)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Senado aprova restrição para contratar pesquisas eleitorais (pág. 02)
