Comarcas agendam audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa
A mobilização nacional de combate à violência contra a mulher acontece de 3 a 7 de agosto
Conforme foi solicitado pela Corregedoria-Geral da Justiça, as comarcas de todo o Estado começam a divulgar as pautas de audiências da Semana pela Paz em Casa, mobilização nacional de combate à violência contra a mulher que ocorrerá de 3 a 7 de agosto. Estimulada pelo STF, por intermédio da vice-presidente, ministra Carmem Lúcia, a segunda edição do evento aproveita as comemorações de nove anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006.
O Conselho Nacional de Justiça definiu a realização da segunda edição da campanha, devido ao sucesso da primeira, realizada em março deste ano, durante a semana do Dia Internacional da Mulher. Também já está programada a terceira edição da campanha, que terá alcance mundial - para novembro, como parte de uma mobilização da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em Rondônia, na primeira edição, foram agendados 262 processos relativos à violência doméstica, 152 nas diferentes comarcas e 110 no 2º grau de jurisdição. Palestras e ações de divulgação também foram realizadas, como a distribuição de panfletos e vídeos. Também foi montada no shopping, a exposição fotográfica “Fragmentos Femininos”, formada por 12 fotos, com representação de vários segmentos e diferentes facetas da mulher na sociedade.
Para o mês de agosto, as comarcas de Vilhena agendou 4 audiências e Presidente Médici 5, todas elas relativas à matéria. Os processos de feminicídio, alteração recente do Cógido Penal, que qualifica crimes de homicídios contra a mulher, também estão incluídos na Semana pela Paz em Casa.
A Coordenação Estadual do evento, de acordo com portaria 287/205, da Corregedoria-Geral, está sob a responsabilidade do Magistrado Álvaro Kalix Ferro, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Porto Velho.
Assessoria de Comunicação Institucional
