Conciliação no 2º grau reduz burocracia processual
Um processo que tramitava na justiça há mais de dois anos teve fim nesta manhã após uma audiência de conciliação realizada no 2º grau de jurisdição. O desembargador da 1ª Câmara Cível Raduan Miguel Filho ao analisar o processo verificou que se poderia resolvê-lo por meio de um acordo, uma vez que mero detalhe dificultava a solução em definitivo.
Toda semana o desembargador Raduan realiza uma audiência de conciliação em seu gabinete. Autor e réu, lado a lado, buscam juntos a solução dos conflitos para que as partes saiam satisfeitas com a decisão.
Entenda o caso
A autora, representada na audiência pelo seu filho Simon Bolivar, ajuizou uma ação após constatar defeito em uma caminhonete que havia comprado. O problema mais grave ocorria quando estava dirigindo e o veículo desligava sozinho. Na ação requereu a troca do veículo ou a rescisão do contrato mais indenização por danos morais e materiais.
O processo chegou ao segundo grau após um recurso interposto pela ré. Acontece que durante a tramitação processual, o tributo do IPVA do automóvel adquirido acumulou. Para resolver o problema, as partes foram convidadas a participar de uma audiência de conciliação. De forma simples, no próprio gabinete, o desembargador Raduan Miguel ouviu as partes e propôs soluções.
“A conciliação acelera o trâmite processual. Este processo não precisaria estar no segundo grau. Agora, as partes perceberam que o acordo foi o melhor para os dois lados”, ressaltou o magistrado ao lembrar que uma decisão monocrática muitas vezes deixa uma das partes insatisfeita.
As partes aceitaram as propostas apresentadas e requereram a homologação do acordo, pondo fim ao processo. A ré desistiu do recurso, a autora renunciou alguns direitos e terá o valor total do carro restituído, além de indenização dos danos morais.
“Finalmente resolvi meu problema por meio da conciliação”, disse o representante da autora do processo.
O advogado da empresa ré, Edilson Junior, informou que é a primeira vez que participa de uma audiência de conciliação em 2º grau. “Contribui para superar a burocracia processual”.
O desembargador Raduan Miguel informa aos interessados que possuem processo no 2º grau e pretendem uma audiência de conciliação, que entrem em contato com seu advogado para peticionar manifestando o interesse.
Assessoria de Comunicação Institucional
