Corregedoria busca padronização de procedimentos em audiência de custódias
Em reunião realizada nessa quinta-feira, dia 30 de julho, a Corregedoria-Geral da Justiça recebeu representantes da Secretaria de Segurança – Sesdec e Secretaria de Justiça – Sejus, a fim de buscar a padronização dos procedimentos para as audiências de custódia, oferecendo aos presos dignidade no atendimento, bem como a garantia de seus direitos.
Para o corregedor, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, os esforços para melhorar a infraestrutura devem partir de todos os órgãos envolvidos, por isso a necessidade de aparar as arestas para superar as dificuldades. “O Judiciário, por exemplo, pode ampliar o atendimento realizando audiências de custódia também nos finais de semana. Vamos buscar esta solução junto à Corte de Justiça”, garantiu.
O secretário de Justiça, Marcos Rocha, se comprometeu a buscar recursos por meio de suplementação orçamentária, para construir celas em local indicado pela Sesdec, provavelmente a própria Central de Polícia, destinados aos presos flagranteados, enquanto não apresentados para audiência de custódia.
A Sejus também disponibilizou 100 tornozeleiras eletrônicas para audiências de custódia . Ficou combinado que ao chegar na cela do Fórum Criminal, onde funcionará as audiências de custódia, a guarda de presos provisórios ficará a cargo dos agentes penitenciários. As tornozeleiras poderão ser colocadas no próprio local.
O encontro serviu ainda para uniformizar as ações relativas ao tema entre polícia militar e civil. Um novo encontro foi agendado para 12 de agosto, desta vez com o convite de outros secretários estaduais, buscando, com isso, transversalidade no tratamento dessa nova prática.
Assessoria de comunicação Institucional
