1ª Câmara Criminal mantém número elevado de recursos julgados por cada sessão
Esforço harmônico e concentrado entre servidores e desembargadores tem produzido efeito positivo nos trâmites e julgamentos processuais na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com elevado número de recursos julgados em cada sessão de julgamento realizada.
Na sessão dessa quinta-feira, dia 20, 106 recursos processuais foram julgados. Teve casos que contou com a presença de advogados para sustentação oral, ou seja, fazer a defesa de seu cliente durante o julgamento do recurso.
As sessões de julgamentos são assim: sempre permeadas de debates explicativo jurisdicional pelo Procurador de Justiça, representando o Ministério Publico de Rondônia, desembargadores membros da Câmara, e advogados de defesa, em todos os casos de crimes praticados contra sociedade.
Entre esses casos levados a julgamentos, dois tiveram pedidos de vistas para melhor análise sobre o caso. Um deles é sobre acusação de homicídio contra um homem, de uma serraria que ficava localizada numa área próxima ao shopping, na rua Rio Madeira em Porto Velho. A defesa do acusado pede para não ser julgado pelo Tribunal do Júri. Neste caso, o pedido de vista foi feito pela desembargadora Ivanira Borges.
O outro caso, que teve pedido de vista feito pelo desembargador Hiram Marques, é sobre um homem, já condenado, pelo juízo de primeiro grau, com a pena de reclusão de 8 anos pela prática do crime de estupro contra uma adolescente residente em Calama, no baixo Madeira. Neste, a defesa do acusado pede a anulação do julgamento, assim como a absolvição do réu.
No caso de homicídio, o relator é o desembargador Valter de Oliveira, que também é presidente da 1ª Câmara Criminal; já no caso de estupro, o relator é a desembargador Hiram Marques.
Participaram dos julgamentos os desembargadores Valter de Oliveira, Ivanira Borges e Hiram Marques.
Casos com pedido de vista: Recurso em Sentido Estrito n. 0070810-22.2007.822.0501 e Apelação Criminal n. 0001046-18.2013.822.0701.
Assessoria de Comunicação Institucional
