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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 25 de agosto de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Municípios de Tarilândia, Jorge Teixeira e Theobroma recebem projeto MP Itinerante esta semana
O Ministério Público de Rondônia prestará atendimento esta semana em espaços públicos nos municípios de Tarilândia, Governador Jorge Teixeira e Theobroma, em mais uma edição do projeto MP Itinerante. A iniciativa buscar aproximar o Ministério Público da sociedade, levando informações e serviços a comunidades de cidades distantes dos municípios sedes das comarcas de Rondônia. Leia mais
Câmara afasta prefeita de Jaru
A prefeita Sônia Cordeiro (PT) deve ser afastada do cargo, decidiu nesta segunda-feira a Câmara Municipal de Jaru, confirmando relatório de uma comissão parlamentar que investigou corrupção na administração da cidade. Leia mais
Qualidade do serviço de telefonia é tema de debate hoje
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre telecomunicações promove audiência pública hoje, às 14h30, para discutir a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil. Leia mais
TCU fiscaliza programa BR-Legal no Acre e em Rondônia
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) com objetivo verificar, nos estados do Acre e de Rondônia, a regularidade da contratação e das ações previstas no âmbito do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-Legal. Os serviços de aplicação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária foram contratados sob o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), e contemplam aproximadamente 3 mil quilômetros de rodovias nos dois estados, com orçamento estimado de R$ 170,5 milhões. Leia mais
Coreias chegam a acordo para encerrar hostilidades
Após uma maratona de três dias de negociações, as Coreias do Sul e do Norte chegaram a um acordo para interromper a escalada de tensão na fronteira entre os dois países. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Demissão administrativa por infração disciplinar independe de condenação penal
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 25998 em que uma ex-servidora do Ministério Público Federal (MPF) questionava ato, expedido pelo procurador-geral da República, que a demitiu. A autora alegava que não podia ter sido demitida, com base na prática de ato equivalente a tipo penal, sem que houvesse prévia condenação judicial transitada em julgado. Por isso, pedia a concessão do MS para que fosse determinada sua reintegração ao cargo, declarando nulo processo administrativo disciplinar. Leia mais
Audiência de custódia chega a 14 estados com adesão do Piauí
Estado com o quarto maior índice de presos provisórios do país (64%), atrás apenas de Sergipe, Maranhão e Bahia, o Piauí aderiu na última sexta-feira (21/8) ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O projeto é uma das prioridades da atual gestão do Conselho e, nos estados em que já foi implantado, tem conseguido reduzir em até 50% o número de pessoas que permanecem presas antes mesmo de serem julgadas. Leia mais
PJe supera marca dos 5 milhões de processos eletrônicos
A Justiça brasileira já tem 5,274 milhões de ações tramitando no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A notícia foi divulgada na reunião do Comitê Gestor Nacional do PJe, realizada quinta-feira (20/8) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O sistema que moderniza a Justiça opera desde 2011 nos tribunais brasileiros, proporcionando economia aos tribunais e mais celeridade e transparência aos julgamentos dos processos. Leia mais
Casais homoafetivos conseguem licença maternidade na adoção de crianças
Há quatro meses o supervisor de call center Fernando Furquin não dorme direito, mas nunca esteve tão feliz. Ele e seu companheiro adotaram um casal de irmãos de oito e nove anos de idade, e Fernando obteve uma licença maternidade para adaptar as crianças à nova família no primeiro quadrimestre após a adoção. Fernando é um dos 35 homens brasileiros que conseguiu a licença maternidade em 2015, destinada a homens que adotam – sejam casais homoafetivos ou homens solteiros - e a pais de crianças cuja mãe morreu durante o parto. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que concede o benefício, atualmente apenas nove homens estão recebendo a licença maternidade. Leia mais
Lavagem de dinheiro será discutida em seminário com especialista internacional
O Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará nos dias 2 e 3 de setembro, vai contar com a participação de um dos maiores especialistas da atualidade nesses temas, o juiz italiano Giorgio Santacroce, que atuou como procurador em investigações contra a máfia e o terrorismo internacional. Leia mais
Gilmar Mendes encaminha indicativos de ilícitos nas contas de Dilma Rousseff a autoridades
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes encaminhou despacho ao corregedor-geral Eleitoral, ao procurador-geral da República e ao diretor-geral do Departamento de Polícia Federal dando a eles conhecimento sobre indicativos da prática de ilícitos eleitorais e crimes de ação penal pública na prestação de contas de Dilma Rousseff, reeleita presidente da República em 2014. Leia mais
Livro sobre Direito Constitucional do Trabalho será lançado no TST
"Direito Constitucional do Trabalho Princípios e Jurisdição Constitucional do TST" é o livro que será lançado no dia 1º de setembro (terça-feira), às 17h, no Tribunal Superior do Trabalho. Coordenado pelos ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e José Roberto Freire Pimenta, e por Gabriela Neves Delgado e Othon de Azevedo Lopes, a obra é resultado do projeto educacional desenvolvido entre o TST e a Faculdade de Direito da UnB, no curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho, que terminou em março de 2015. Leia mais
Basa é condenado por usar a "Lateralidade" na substituição de empregados comissionados
A 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC condenou o Banco da Amazônia S.A. (Basa) por aplicar o instituto da "Lateralidade", que consiste na substituição de empregado comissionado ausente por outro comissionado que executa atividades similares, ou que detém conhecimentos e/ou aptidões suficientes, cumulando trabalho sem nada receber pelo acréscimo de serviço. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Penas mais rígidas contra os corruptos (capa e pág. A5)
Ex-prefeito é acusado de fraude (pág. A3)
MPF lança campanha contra a corrupção (pág. A5)
Telefonia móvel lidera reclamações no Procon (pág. B1)
ALTO MADEIRA
Perigo! Fumaça e fogo ameaçam tráfego na BR (capa e pág. A8)
Jaru: Câmara afasta prefeita por 90 dias (capa e pág. A4)
Conta de água vai subir 15% (capa e pág. A5)
Gripe: Descoberta pode levar à vacina universal (pág. A7)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Escola do Legislativo terá 14 cursos em Porto Velho em setembro (pág. 09)
