Celeridade e transparência no Judiciário são debatidas no Encontro de Corregedores
Com o objetivo de debater e encontrar soluções para os problemas do Judiciário nos estados, corregedores estarão reunidos nos próximos dias 26, 27 e 28, no Rio de Janeiro, durante o 69º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Com abertura marcada para as 19h desta quarta, no Hotel Windsor Atlântica, o evento terá seus trabalhos realizados no Tribunal de Justiça, no Centro.
Tendo como tema Atuação Integrada do Sistema de Justiça, o 69º Encoge abre espaço para debater assuntos que têm reflexo direto sobre o desempenho dos serviços oferecidos ao cidadão. Nesta edição, os corregedores terão oportunidade de discutir a relação entre a atuação do Judiciário e opinião pública. O assunto desperta interesse pelo fato de ser este um poder ainda considerado fechado, para muitos uma “caixa-preta”, o que de acordo com a presidente do Colégio, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Nelma Sarney, é uma visão que precisa ser superada.
“O Judiciário vive um período em que é preciso construir novos caminhos para uma atuação mais eficiente. Estamos avançando em diversas frentes de trabalho, integrados com outros poderes, instituições, entidades, assim como nos sentarmos para estabelecer diretrizes de atuação com a própria sociedade civil organizada. O rótulo de ‘caixa-preta’ não nos cabe mais, por outro lado ainda é preciso consolidar esse processo, que envolve uma melhor compreensão da dinâmica social e um melhor relacionamento com os veículos de comunicação”, afirma Nelma Sarney.
Segundo o expositor Fernando Coelho, assessor de Comunicação da Corregedoria do Maranhão, a atividade de comunicação deve ser vista pela instituição como uma ferramenta estratégica, cuja utilização é fundamental para o atendimento a um dos princípios basilares da administração pública: a publicidade. Ele afirma que, devido essa importância, a assessoria de comunicação deve ter maior atenção por parte dos tribunais, a fim de que o Judiciário possa alcançar mais transparência e maior efetividade nas ações desenvolvidas com seus públicos de relacionamento, o que contribui para o alcance da missão constitucional.
“É preciso destacar dois pontos que serão abordados durante a exposição. O primeiro é o papel da comunicação como edificadora da cidadania diante de um complexo e dinâmico contexto social; enquanto o segundo busca despertar a atenção para o investimento nas assessorias, que são responsáveis por esse trabalho no Judiciário. A comunicação precisa ter sempre um viés educador, precisa ser formadora de cidadãos conscientes de seus direitos dentro de uma proposta colaborativa, mas é importante destacar que para alcançar essa finalidade as assessorias precisam de melhor estrutura de trabalho”, pontua o assessor.
A corregedora nacional da Justiça e membro do Superior Tribunal de Justiça, ministra Nancy Andrighi, mais uma vez estará entre os participantes do Encoge. Em suas passagens pelo Colégio a ministra sempre destacou a unidade em torno de um Judiciário mais coeso, assim como maior apoio às corregedorias estaduais para que desempenhem bem o seu trabalho.
Com foco na melhor gestão dos procedimentos internos e na prestação de serviços mais eficientes ao cidadão, os participantes vão poder trocar experiências sobre o funcionamento de cartórios, que atualmente já oferecem diversos serviços que antes só estavam acessíveis no Judiciário. Também vão conhecer iniciativas da Justiça Itinerante, que busca levar os serviços judiciais à população; impactos do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março de 2016; mandado de prisão eletrônico; mediação de conflitos; e regularização fundiária, quando será apresentada uma proposta de atuação integrada entre Judiciário e Executivo.
Encoge
O Encontro de Corregedores é um evento realizado a cada quatro meses pelo Colégio de Corregedores, entidade que congrega corregedores de Justiça dos tribunais estaduais de todo o País. A finalidade do evento é promover o intercâmbio de boas práticas, contribuindo para a melhoria da qualidade e para a prestação mais uniforme dos serviços judiciais em todo o Brasil.
Assessoria de Comunicação Institucional
