Comarcas de Alta Floresta, Espigão e Guajará agendam triagem da Megaoperação Justiça Rápida
As audiências ocorrerão dia 21 de novembro em todo Estado
Orientadas pela Corregedoria-Geral da Justiça, as comarcas do interior agendam suas datas de realização da triagem da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, ação que coincide com a Semana Nacional de Conciliação, incentivada em todo país pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Apesar da ação da Justiça rondoniense ser mais antiga que a nacional, o alinhamento das agendas vem sendo adotado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia para potencializar essa alternativa de conciliação cada vez mais reconhecida como forma eficiente da prestação jurisdicional.
A triagem é a primeira fase da Megaoperação Justiça Rápida. A outra fase é a das audiências, marcada para dia 21 de novembro em todo Estado.
Alta Floresta DOeste
Em Alta Floresta DOeste, a triagem começa nesta quinta-feira, 1º de outubro. O local para recebimento de reclamações é na sede do Fórum Ministro Aliomar Baleeiro, na avenida Mato Grosso, esquina com a Rua Ceará, Centro. A triagem acontecerá durante todo o mês de outubro. O atendimento é gratuito e funcionará apenas em dias úteis.
As audiências ocorrerão no dia 21 de novembro, também no Fórum da Comarca.]
Espigão do Oeste
Em Espigão do Oeste, a triagem será feita no período de 16 a 20 de novembro, das 8 às 12 horas, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Vale Formoso, Bairro Vista Alegre. As audiências no dia 21 de novembro, a partir das 8h, ocorrem no mesmo local.
Guajará-Mirim
Em Guajará-Mirim, a triagem está agendada para os dias 15 e 16 de outubro, no Fórum Nelson Hungria, a partir das 8h, local onde também ocorrem as audiências no dia 21 de novembro.
Quem pode participar
A Megaoperação Justiça Rápida Itinerante procura resolver de forma conciliatória casos que poderiam demorar mais tempo se fossem julgados por meios dos trâmites normais da justiça comum. São situações como a disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio amigável, conversão de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento e despejos, entre outros procedimentos.
Documentos necessários
Para atendimento, basta levar os documentos pessoais, como identidade (RG), CPF, comprovante de residência e outros papéis, fotos ou indicação de testemunhas que podem comprovar o direito que será reclamado.
Assessoria de Comunicação institucional
