Triagens e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante em Santa Luzia do Oeste
O Juízo responsável pela Megaoperação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Santa Luzia do Oeste, definiu as datas e locais das triagens e audiências. Duas equipes estarão dos dias 13 de outubro a 4 de novembro de 2015, das 8h às 13h, no Fórum da comarca e no Posto Avançado da Justiça de Parecis/RO, recebendo os jurisdicionados e selecionando os casos.
Já no município de Alto Alegre dos Parecis-RO, a triagem ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro, das 8h às 13h, no Posto Avançado da Justiça. Na referida ocasião, as pessoas serão informadas dos horários das audiências, que serão realizadas no dia 21 de novembro de 2015, no Fórum Sebastião de Souza Moura, em Santa Luzia do Oeste, situado na Rua Dom Pedro I, 2404, Centro.
De acordo com a magistrada Larissa Pinho de Alencar Lima, responsável pela Operação, a população poderá ser atendida nos seguintes casos: disputa pela posse de bens; visitas para filhos e pensão alimentícia; guarda de menores sem fins previdenciários; divórcio consensual (amigável) e dissolução de sociedade; justificação de união estável; correção em certidões de nascimento, casamento ou óbitos; ação de danos materiais; cobranças com valores de até 40 salários mínimos.
Ainda, segundo a Juíza, as pessoas interessadas devem se dirigir aos Postos Avançados, munidas de documentos pessoais, como carteira de identidade, CPF, assim como levar documentos que comprovem os direitos que vai reclamar. “A população deve ficar atenta para as datas indicadas e não esquecer de levar os documentos necessários, tanto no dia da triagem como também portar documentos no dia as audiências”, explicou.
Parcerias
A Megaoperação contará com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e serventuários da Justiça. Também serão convidados a participar a Ordem dos Advogados do Brasil, Cartório de Registro Civil, Delegacia de Polícia, Secretaria Municipal de Saúde, dentre outros. Durante os trabalhos, serão oferecidos serviços de vacinações, realização de exames e orientações sobre saúde.
Pai presente
A megaoperação também abrangerá o projeto que visa facilitar o reconhecimento da paternidade e, por esta razão, durante a Megaoperação, que inclui a triagem, haverá a intensificação da divulgação deste projeto e, no dia 21 de novembro, também serão realizadas audiências de reconhecimento de paternidade e dadas orientação quanto aos procedimentos necessários àqueles que visam ajuizar ação.
O projeto Pai Presente tem por objetivo estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro. Assim, as mães que tiverem dados necessários ao início da averiguação (nome do pai – mesmo que sem sobrenome), poderão comparecer no dias da triagem apresentando seus documentos pessoais, certidão de nascimento de seus filhos, nome e endereço do suposto pai e terão agendada audiência de conciliação.
Os pais que comparecerem no dia do atendimento, poderão já reconhecer a paternidade de seus filhos e o termo de reconhecimento espontâneo de paternidade será expedido e encaminhado ao Cartório de Registro Civil competente para averbação.
Assessoria de Comunicação Institucional
