Comarca de Costa Marques e Distrito de São Domingos do Guaporé realizarão Operação Justiça Rápida
O juiz de direito de Costa Marques, Jaires Taves Barreto, definiu por meio da portaria 6/2015, as datas das triagens e audiências da Megaoperação Justiça Rápida na comarca de Costa Marques e no Distrito de São Domingos do Guaporé.
Período de triagem
Costa Marques – 26 a 29/10/2015 – a ser realizada no prédio do Fórum local, das 7h às 13h e das 16h às 18h;
Distrito de São Domingos do Guaporé – 26 a 29/10/2015 - a ser realizada no prédio da Escola Estadual Darcy da Silveira, das 8h às 12h e das 14h ás 17h.
Realização das audiências
07/11/2015 (sábado)
Horário: das 8h às 13h
Local: Prédio do Fórum de Costa Marques
Documentos
Os interessados deverão apresentar-se nos locais de triagem com documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço e documentos que comprovem os direitos a reclamar.
Casos a serem resolvidos
A população poderá ser atendida nos seguintes casos: disputa pela posse de bens; visitas para filhos e pensão alimentícia; guarda de menores sem fins previdenciários; divórcio consensual (amigável) e dissolução de sociedade; justificação de união estável; correção em certidões de nascimento, casamento ou óbitos; ação de danos materiais; cobranças com valores de até 40 salários mínimos.
Assessoria de Comunicação Institucional
