Condenados por morte de jovem em Ariquemes não conseguem redução da pena no TJRO
Os réus Gilmax Fernandes e Fleitone Santos Linardi, ambos condenados a 17 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de homicídio, por terem matado Weslaine Fernanda Marques Oliveira, em Ariquemes, não conseguiram a redução de suas penas, pleiteadas em recurso de apelação criminal na segunda instância (TJRO). Assim, a dosimetria da pena decretada e imposta aos réus pelo Juízo do Júri da Comarca de Ariquemes foi mantida.
A decisão foi dos membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de justiça, em sessão de julgamento realizada dia 20 de outubro de 2015, nos termos do voto do relator, desembargador Miguel Monico Neto.
Gilmax pedia a redução da pena sob alegação de ser “tecnicamente” primário e ser menor de 21 anos de idade à época dos fatos; já Fleitone alegou que a pena foi exacerbada.
De acordo com o voto do relator, o réu Gilmax Fernandes foi condenado a 18 anos de reclusão, sendo que o juiz da condenação, seguro na decisão, com amparo na lei, reduziu em um ano, ficando a pena definitiva em 17 anos de reclusão.
Com relação ao apenado Fleitone Santos, o voto do relator explica que a pena de homicídio vai de 12 a 30 anos de reclusão. No caso deste réu, assim como do apenado Gilmax, o magistrado analisou as circunstâncias do crime, fundamentado na lei penal, e observou que a maioria eram desfavoráveis aos réus, especialmente com relação à culpabilidade, antecedentes e personalidades de ambos acusados.
O Crime
Consta nos autos processuais, que Weslaine Fernanda Marques Oliveira namorava com Gilmax Fernandes, mas ao descobrir que ele não tinha boa índole pôs fim ao romance e iniciou novo namoro. Gilmax, inconformado, manteve contado com Fleitone Santos para pôr fim a vida de Weslaine. Fleitone, que aceitou a proposta de Gilmax, juntou-se a dois adolescentes, sendo que um deste era “amiga” de Weslaine.
Em conjunto, o grupo planejou a morte da vítima. No dia 10 de novembro de 2012, a vítima atraída por uma adolescente, que se passava por amiga, após sair de um baile, por volta de 5h20, na Avenida Tiranamu, setor 09, em frente a uma praça, em Ariquemes, foi atacada por Fleitone e os menores, que começaram a espancá-la, quanto esta tentou correr, foi alvejada com um tiro fatal na cabeça. Ainda com vida, foi socorrida imediatamente e levada a um hospital de Ariquemes, o qual encaminhou para o Hospital João Paulo II, onde foi a óbito por “traumatismo craniano encefálico”, no dia 11 de novembro de 2012.
Apelação Criminal n. 0001493-04.2015.8.22.0000
Assessoria de Comunicação Institucional
