TJRO apoia construção da Casa da Mulher Brasileira
Uma comitiva, coordenada pelo juiz Álvaro Kalix Ferro, Titular do juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho e Coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJRO, e pela Secretária de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, do Governo Federal, Aparecida Gonçalves, visitou na tarde de segunda-feira (07/12), os terrenos para a escolha de onde será construída a Casa da Mulher Brasileira.
A Casa da Mulher Brasileira revoluciona o modelo de enfrentamento à violência contra as mulheres, pois integra, amplia e articula os equipamentos públicos voltados às mulheres em situação de violência. O espaço representa um projeto comum, um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde e trabalho, visando à proteção integral e à autonomia das mulheres.
Todos esses órgãos e serviços atuarão na busca de um atendimento integral das mulheres, a partir de uma percepção ampliada de seus contextos de vida, o que irá permitir o fortalecimento e a consolidação, em âmbito nacional, da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, por meio da articulação das diversas áreas envolvidas.
O juiz Álvaro Kalix enfatizou que a casa irá aglutinar diversos serviços no mesmo local, o que possibilita ter um espaço especializado para o atendimento à mulher vítima de violência. Álvaro afirmou ainda que será “uma facilidade para que a mulher saia dali com o atendimento, ou seja, em pouco tempo no mesmo local ela receberá uma resposta a sua demanda, a sua reclamação”.
Já para Aparecida Gonçalves a construção da Casa irá trazer uma maior efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha, pois a mulher terá todos os serviços de atendimento de forma integral em um mesmo local.
Comitiva
Participaram da visita aos terrenos o juiz Álvaro Kalix Ferro, do juizado de Violência doméstica e familiar contra a mulher; a Secretária de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Aparecida Gonçalves; a Deputada Federal, Marinha Raupp; o Vice-Governador, Daniel Pereira; a Vereadora Ana Maria Negreiros; Tânia Garcia, Promotora de Justiça; Patricia Souza, Assessora da Secretaria de Enfrentamento a Violência contra Mulheres da SPM; Fabrício Bensamin, Secretário Adjunto da Semur; Solano Ferreira, da Secretaria de Assistência Social do Município, o Diretor de Patrimônio do Estado, Antônio Furtado; a Secretária da SEAS, Valdenice Ferreira e o Defensor Público Estadual, Valmir Fornazari.
Doação do Terreno
Na tarde de terça-feira (8/12), a Comitiva esteve no Gabinete do Prefeito Mauro Nazif, que acolheu o pleito e autorizou a instauração do procedimento de doação de um dos terrenos do Município à União para a construção da Casa da Mulher Brasileira.
Estrutura da Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira inclui em um mesmo espaço serviços das diferentes áreas envolvidas no atendimento, tais como: recepção, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, juizado especializado em violência doméstica e familiar contra as mulheres, promotoria especializada, defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica, Brinquedoteca – espaço de cuidado de crianças, alojamento de passagem e central de transportes.
Assessoria de Comunicação Institucional
