Presidente do TJRO apresentará as perspectivas e desafios para a gestão no biênio 2016-2017
O documento será entregue à sociedade nessa segunda-feira, em cerimônia do Pleno
Com missão de promover a Justiça com brevidade e qualidade, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sansão Saldanha, apresentará em cerimônia do Tribunal Pleno, nesta segunda-feira, dia 18 de janeiro, o Plano de Gestão biênio 2016-2017, para o Poder Judiciário de Rondônia. Trata-se de um documento, contendo a identidade da gestão, com visão voltada para a participação dos protagonistas do direito e valores pautados pela ética, modernidade e confiança.
As perspectivas e desafios da instituição, segundo o desembargador Sansão, passam por 4 áreas principais: sociedade, processos, recursos e pessoas. Em cada um deles, o presidente recém-empossado elegeu prioridades para desenvolver suas ações. “Traçamos nosso plano alinhado com a estratégia do Tribunal, sempre procurando avançar na melhoria de condições para atingir nosso foco maior, que é servir eficientemente a população”, completou.
Sociedade
Na perspectiva sociedade isso fica bem claro, conforme demonstra o presidente, porque se refere à garantia dos direitos aos cidadãos em atendimento aos preceitos constitucionais de acesso eficaz à justiça, assegurando transparência e razoável duração dos processos.
Processo
Com relação ao tópico processo, acompanhando uma tendência nacional de pacificação social, a prioridade é o aperfeiçoamento dos métodos consensuais de soluções de conflito. “Dentro dessa perspectiva, temos o propósito de implementar meios para resolver 25% das demandas do Judiciário, por meio da conciliação, até dezembro de 2017”, esclareceu. Para isso, pretende aprimorar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), nomear conciliadores e mediadores, e implantar nos juizados especiais o juiz leigo.
Outro aspecto dentro de processos que será priorizado é a comunicação com a sociedade. Entre as medidas previstas estão a criação e aperfeiçoamento de canais e a remodelação dos portais na internet.
Ainda nas perspectivas processos, várias outras ações estão elencadas para adequar as políticas e estruturas organizacionais, entre elas melhorar o índice de produtividade comparada, aprimorar gestão de custas, simplificar processos de contratação, estabelecer padrões de qualidade para os 1º e 2º graus, atualizar o Código de Organização Judiciária (COJE) e desdobrar o planejamento da estratégia nas comarcas.
Recursos
Na perspectiva recursos o ponto principal é o PJe (Processo Judicial Eletrônico), com iniciativas que vão desde o aumento do quadro de analistas, até a instalação de sala cofre e outras medidas para garantir a segurança da informação.
A modernização tecnológica, ampliação das redes lógica e física, e nomeação de novos juízes, também são ações previstas nesta área.
Pessoas
O plano de gestão elege ainda iniciativas para o fortalecimento profissional e desenvolvimento da cultura organizacional. “Nada avança se não observamos a perspectiva humana. As pessoas quando valorizadas vestem a camisa da instituição, colaborando de forma definitiva com a administração”, refletiu Sansão Saldanha.
Dentro dessa grande área, estão as capacitações, o programa de gestão por competências, avaliações, elaboração de código de ética dos servidores, sistema de identificação e concessão de direitos funcionais, implantação de política de saúde preventiva, adequação dos benefícios e incentivos, entre outras medidas que visam a humanização do serviço público e a qualidade de vida para servidores e magistrados.
Assessoria de Comunicação Institucional