Clipping de Notícias
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 4 de abril de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
ANTT regulamenta venda de bilhetes de passagens de ônibus interestaduais e internacionais
A ANTT publicou hoje no DOU a Resolução nº 4.282, que normatiza vendas de bilhetes de passagens de ônibus interestaduais e internacionais. De acordo com a medida, no caso de interrupção ou retardamento da viagem por mais de três horas, por algum motivo imputado à transportadora, bem como nos casos de venda de mais de um bilhete de passagem para a mesma poltrona, o passageiro tem direito a receber alimentação, até que o problema seja resolvido. Quando não for possível a continuidade da viagem no mesmo dia, a empresa terá que providenciar acomodação para o passageiro. Leia mais
Governo divulga os horários de trabalho dos servidores durante a Copa
O Diário Oficial da União publica hoje portaria do Ministério do Planejamento que estabelece o horário de trabalho dos servidores públicos federais durante os jogos do Brasil na Copa. Leia mais
Força Nacional permanecerá em RO na ajuda às vítimas de enchente
Os homens da Força Nacional de Segurança Pública continuarão reforçando por mais 60 dias as ações de defesa civil e segurança em Rondônia nas áreas atingidas pela cheia do Rio Madeira. A portaria do Ministério da Justiça que prorroga a permanência do efetivo está na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União. Leia mais
Estudantes de medicina terão exame obrigatório a cada dois anos
A partir de 2016, os estudantes do curso de medicina terão de fazer provas obrigatórias a cada dois anos durante o curso. Outra novidade é que é 30% da carga horário do estágio terá de ser cumprida na rede pública de saúde. Leia mais
Nigéria pode passar África do Sul e ser a maior economia africana
A Nigéria deve passar a ser a maior economia africana. Serão conhecidos, no domingo (6), os novos dados sobre a produção econômica, que resultam da atualização dos números conforme o método seguido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Julgamento sobre indenização por falta de revisão anual em vencimentos é suspenso por pedido de vista
Após o voto-vista da ministra Cármen Lúcia, que reconheceu o direito de servidores públicos paulistas de receberem indenização por não terem sido beneficiados por revisões gerais anuais – acompanhando o entendimento do ministro Marco Aurélio (relator) –, e do voto do ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu dessa posição, o ministro Teori Zavascki pediu vista dos autos do Recurso Extraordinário (RE) 565089. O caso, com repercussão geral reconhecida, voltou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quinta-feira (3). Leia mais
Comitê Gestor do BacenJud quer aperfeiçoar o bloqueio de valores em contas de empresas
O Comitê Gestor do Bacenjud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias, aprovou, na manhã de quarta-feira (2/4), o início dos estudos para aperfeiçoamento do mecanismo de bloqueio de valores por meio do sistema, principalmente no que diz respeito à restrição de valores depositados em contas registradas em nome de pessoas jurídicas. Leia mais
CNJ faz campanha nas redes sociais contra a exploração infantil
Ao longo de todo o mês de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nas suas redes sociais, campanha de Combate à Exploração Infantil. Com o slogan A Justiça na Infância é a Garantia de Futuro para o Brasil, serão produzidos textos sobre exploração sexual, trabalho infantil, mecanismos possíveis de denúncia, legislação sobre o assunto, entre outros conteúdos que dizem respeito ao tema. Leia mais
Partidos têm até 30 de abril para apresentar prestação de contas de 2013
Os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até 30 de abril para apresentar suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício de 2013. Os diretórios nacionais das legendas devem entregar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem entregá-las nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais. Leia mais
Semana do Jovem Eleitor em Rondônia começa nesta segunda-feira (7)
Na semana de 7 a 11 de abril a Justiça Eleitoral de Rondônia estará ampliando o atendimento em todas as Zonas Eleitorais do Estado para receber o jovem eleitor maior de 16 anos que ainda não possua título eleitoral. Também podem alistar-se os jovens que completarão 16 anos até o dia 05 de outubro. Leia mais
Turma determina suspensão de concurso público promovido pelo Senado Federal
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região suspendeu o concurso público promovido pelo Senado Federal em relação aos cargos de Analista Legislativo/Área Saúde e Assistência Social/Especialidade Medicina/Subárea Urologia e de Analista Legislativo/Área Saúde e Assistência Social/Especialidade Fisioterapia até que a ação principal seja julgada. A determinação do colegiado não produz efeitos em relação aos atos de nomeação ocorridos antes de a União e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame, terem ciência da decisão, do TRF, de deferimento da medida liminar, que deu origem a este recurso, proferida pelo desembargador relator do processo. Leia mais
STM aumenta pena de civil e exclui militar da Marinha por corrupção no Amazonas
A denúncia do Ministério Público Militar relata que o crime ocorreu em 2005 e foi cometido por um sargento da Marinha e um civil que ocupava, à época, cargo de Secretário de Transporte Escolar na prefeitura de Manacapuru, Amazonas. O inquérito apurou que o sargento levou até o civil diversos documentos de embarcações que deveriam ser entregues aos respectivos proprietários mediante o pagamento de quantias em dinheiro que deveriam ser repassadas ao militar. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Polícia procura homem que matou esposa a golpes de faca (capa e pág. 6)
Preço da cesta básica tece aumento de 6,3% em março (capa e pág. 7)
Cheia do Madeira: Declaração para saque do FGTS estão disponíveis (capa e pág. 8)
ALTO MADEIRA
Justiça de Rondônia recebe ação contra ex-secretário de Ivo Cassol (capa e pág. 3)
Polícia Federal abre novo inquérito sobre Petrobras (pág. 7)
Decisão da Justiça dos EUA devolve filha de brasileira à Flórida (pág. 8)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Lei Seca garante ruas mais seguras no Estado (capa e pág. C2)
Cesta básica sofre aumento de 6,3% em março, na capital (capa e pág. C1)
