Participantes do curso sobre o Novo CPC aprovam 14 enunciados
Aplicativo de celular foi utilizado na votação
Na última sexta-feira, 19, magistrados e assessores do Tribunal de Justiça de Rondônia aprovaram 14 dos 17 enunciados elaborados durante as oficinas do VI módulo do Ciclo de Formações sobre o Novo Código, de tema “Dos Atos Processuais - parte II: Disposições Finais e Transitórias do Novo CPC", ministrado pelo juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia Rogério Montai de Lima.
Cerca de 170 pessoas, entre magistrados e assessores, participaram da plenária e votaram por intermédio de um aplicativo de celular desenvolvido pelos servidores da Emeron para este fim.
Acesse, aqui, os Enunciados aprovados.
Consulta
O próximo módulo do Ciclo de Formação abordará o tema “Precedentes e Jurisprudências”, e será ministrado pelo desembargador do TJRO Marcos Alaor Diniz Grangeia, nos dias 18 e 19 de março. Na ocasião, serão estudados o instrumento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e a forma de edição de súmulas pelos tribunais.
Visando auxiliar o trabalho a ser realizado nas oficinas, a Emeron abriu consulta para que os magistrados de 1º grau possam enviar os assuntos mais recorrentes nas comarcas para análise no nível estadual. As indicações devem ser encaminhadas à Escola por meio do e-mail
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
