Campanha “Justiça pela Paz em casa” mobiliza comarcas
A 4ª Semana pela Paz em Casa, que coincide com a programação do Mês da Mulher no Poder Judiciário de Rondônia, segue até sexta-feira com a realização de audiências relativas aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de dar agilidade e eficiência na resolução desse tipo de caso que aflige tantas mulheres no país.
Em Porto Velho, comarca com maior número de casos, e também a única com vara especializada, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher registrou nos dias 7, 8 e 9 de março, 46 audiências, 85 sentenças (25 com mérito e 60 sem mérito), 12 medidas protetivas e 185 despachos. Esses dados devem aumentar até o dia 11, quando encerra a semana pela Paz em Casa. A capital possui 4.101 processos de violência doméstica em andamento.
Algumas comarcas agendaram julgamentos até o final do mês. Os relatórios das atividades na área são enviados para a corregedoria-geral da Justiça em formulários específicos. Em razão das três campanhas recentes, realizadas em março, agosto e novembro de 2015, as comarcas do interior estão relativamente em dia com os processos de violência doméstica. Os que não foram agendados são os processos que não tiveram trâmite completo para a realização, é o caso das comarcas de Ariquemes e Vilhena, que fizeram apenas uma audiência de instrução, no dia 7 de março. Rolim de Moura informou a realização de 5 audiências, e Machadinho do Oeste, 9 audiências e 5 despachos.
São Francisco do Guaporé
A comarca de São Francisco do Guaporé aderiu à Campanha Justiça pela Paz em Casa realizando, além das audiências, atividades voltadas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, como pit stop com faixas e panfletagem, com as participações do Núcleo Psicossocial, Administração e estagiários.
Os servidores também participaram de uma entrevista no programa da Rádio, prestando informações e divulgando a campanha realizada pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
O juiz titular da comarca, Leonardo Meira Couto, o Assistente Social Alessandro Lauriano, e o Psicólogo Everaldo Fornelli, ministraram uma palestra para um grupo de mulheres na academia popular municipal, na qual foram abordados os temas: Violência de gênero, conceitos e tipos de violência doméstica, alguns mitos que permeiam esta temática, a história de Maria da Penha Maia Fernandes, a Lei 11.340/2006, e as medidas protetivas. Durante sua participação, o magistrado destacou a importância destas ações como forma de gerar reflexões no que tange aos direitos das mulheres.
Na sexta-feira, dia 11, os profissionais reforçarão o combate à violência contra as mulheres, com outro pit stop no centro da cidade.
Assessoria de Comunicação Institucional
