Aplicação do Usucapião no Novo CPC é tema de palestra no TJRO
O professor João Pedro Lamana Paiva ministrou o curso "O Novo Código de Processo Civil e o Usucapião Extrajudicial”, voltado a magistrados, servidores do Judiciário, delegatários, notários e registradores de imóveis do Estado de Rondônia. O objetivo da formação é a busca pela compreensão das mudanças ocorridas no procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis, bem como o fenômeno da desjudicialização do direito como facilitação do acesso à justiça e celeridade das atividades jurisdicionais são alguns dos objetivos da formação, realizada nesta quarta-feira, 16, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho.
O curso é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), que pela quarta vez traz ao Estado o renomado professor, que atua no Rio Grande do Sul, e é registrador de imóveis da 1ª zona de Porto Alegre. Lamana de Paiva é especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas; graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE – Barcelona, Espanha; membro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, e presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB; entre outras atividades de docência, como a de professor da Cadeira de Registros Públicos nas Escolas Superiores da Magistratura e do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O curso contou com o apoio também da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia – ANOREG e da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Rondônia ARIRON.
Abertura
A mesa de abertura foi composta pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Hiram Souza Marques; pelo juiz auxiliar da presidência, Álvaro Kalix Felix; pelo vice-diretor da Emeron, juiz Guilherme Ribeiro Baldan; pelo presidente da ARIRON, Milton Alexandre Sigrist; e pela Vice-Presidente da ANOREG, Helena Carvajal, além do ministrante do curso.
O desembargador Hiram Marques explicou que esse é um evento muito importante para o Poder Judiciário de Rondônia, pois demonstra a busca do aprimoramento do serviço judicial, que visa à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional para a comunidade de Rondônia. Destacou, ainda, a importância de compreender os trâmites do procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis, sob a ótica do Novo Código do Processo Civil.
O vice-diretor da Emeron ressaltou que há um ano a Escola desenvolve um sólido plano de formação, preparando magistrados e servidores para a aplicação das novas normativas do CPC. Já foram aplicados seis módulos sobre o novo código, entre debates, discussões e outras atividades, feitas na capital e nas comarcas do interior, com o objetivo de atualizar os profissionais.
Em seguida à solenidade, o professor João Pedro Lamana de Paiva iniciou sua exposição, utilizando recursos didáticos e a vasta experiência na área registral, para interagir com os participantes.
Assessoria de Comunicação Institucional
