Magistratura de Rondônia representada em Grupo de Trabalho da Enfam
GT Interinstitucional será gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, por ato de seu Diretor-Geral o ministro Humberto Martins, indicou os membros para composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional, por meio da Portaria 6/2016, assinada pelo diretor-geral da Enfam, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Entre os seis magistrados que compõem o grupo, está o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional foi instituído pelo Ato Conjunto nº 2/2015, da Enfam e da Escola Nacional Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho – Enamat, e atende à necessidade de definição no âmbito das Escolas de Magistratura de quais competências profissionais são necessárias ao exercício da magistratura.
Além de propor atualizações periódicas na relação de competências gerais, reavaliando seu papel da atuação do magistrado de acordo com a alteração das necessidades do exercício jurisdicional, o grupo também trabalhará pela regulamentação de competências específicas para cada segmento da magistratura, observadas as suas peculiaridades funcionais.
Com o desembargador Marcos Alaor, também foram indicados para compor o grupo de trabalho Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Tais Schilling Ferraz, juíza federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Richard Paulo Pae Kim, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Nicolau Lupianhes Neto, juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas, do Estado de Minas Gerais; e Alexandre Augusto Quintas, juiz-auditor substituto da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar.
Assessoria de Comunicação Institucional