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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 6 de maio de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Governo estadual transfere para o dia 27 o feriado das padroeiras de Porto Velho e Vilhena
Em decreto publicado no dia 3 deste mês, o governador Confúcio Moura transferiu o feriado municipal de 24 de maio para o dia 27 nos municípios de Porto Velho e Vilhena. O documento acrescentou ao Decreto 20.533 de 3 de fevereiro, que estabeleceu o calendário de feriados no âmbito do Poder Executivo Estadual, que o feriado de Nossa Senhora Auxiliadora, comemorado em 24 de maio, terça-feira, seja transferido para o dia 27, uma sexta-feira da mesma semana. Leia mais
Operação Olhos de Diamante combate garimpo em terras indígenas em RO
Guajará-Mirim/RO- A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (5/5) a Operação Olhos de Diamante, para investigar uma organização criminosa especializada na extração mineral ilegal de pedras preciosas em terras indígenas, na região do Rio Pacaás Novos, no município de Guajará-Mirim. De acordo com as investigações, o garimpo ilegal era também financiado por traficantes de drogas. Leia mais
Brasil terá vacina contra zika vírus em 5 anos, diz Ministério da Saúde
O diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reginaldo Prata, disse, nesta quinta-feira (5), que a expectativa é que o Brasil tenha uma vacina contra o zika vírus daqui a cinco anos. Para isso, o Ministério tem apoiado o Instituto Butantan e o Biomanguinhos no desenvolvimento do medicamento. Leia mais
Política educacional voltada à ressoacialização é a saída para o sistema prisional, dizem especialistas
A educação é a melhor solução para ressocializar ex-presidiários. E também para evitar que as pessoas sejam presas. Essa foi uma das conclusões do debate promovido nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre o sistema penitenciário brasileiro. Leia mais
Espanha registra primeiro caso de microcefalia relacionada ao vírus Zika
As autoridades de saúde espanholas anunciaram nessa quinta-feira (5) à noite que detectaram o primeiro caso de microcefalia no feto de uma mãe infectada com o vírus Zika. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Plenário confirma afastamento de Eduardo Cunha do mandato na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira (5) decisão do ministro Teori Zavascki, proferida na Ação Cautelar (AC) 4070, que suspendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados. Segundo o entendimento adotado pelos ministros, o afastamento é uma medida necessária para impedir a interferência do deputado em investigações criminais, e não implica interferência indevida do Judiciário no Poder Legislativo, uma vez que a autonomia dos parlamentares não é ilimitada, e ambos os Poderes se submetem à Constituição Federal. Leia mais
Ao Judiciário, não cabe rever questões de concurso, decide Segunda Turma
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), sob o argumento de que não é possível ao Poder Judiciário rever questões de concurso público. Leia mais
Plenário não conhece recursos apresentados por Dilma Rousseff em Aime e Aije
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, na sessão desta quinta-feira (5), de recurso (agravo regimental) apresentado pela presidente Dilma Rousseff contra a Coligação Muda Brasil e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) nº 761. Os ministros também não conheceram do agravo regimental proposto também por Dilma na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 194358. Leia mais
TRF1 homologa acordo entre União, Samarco e os Estados afetados pelo rompimento da barragem do Fundão
O TRF da 1ª Região homologou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, acordo judicial entre a União, o Estado de Minas Gerais e o Estado do Espírito Santo com as empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda. para recuperação e compensação de danos causados a pessoas e ao meio ambiente pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). O incidente resultou em mortes, destruição e contaminação do Rio Doce. A audiência de conciliação foi presidida pela coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso. Leia mais
TRF1 mantém condenação de réu acusado de sonegação de imposto de renda utilizando recibos de prestação de serviços médicos fictícios
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e deu parcial provimento à apelação de dois réus da sentença que condenou cada um a 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 40 dias-multa, no valor unitário de 1/3 do salário mínimo vigente ao tempo do fato, pela prática do crime tipificado no art. 1º, I, da Lei 8.137/90 c/c o art. 29, caput, do Código Penal. Leia mais
TRT14 adia feriado alusivo Padroeira de Porto Velho e Vilhena para o dia 27
Feriado do dia 24 de maio, alusivo ao Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, é adiado para o dia 27 de maio (sexta-feira), pela Justiça do Trabalho nos municípios de Porto Velho e Vilhena em Rondônia. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Diário da Amazônia
PF deflagra operações e prende traficantes (capa e pág. A8)
Ampliado tempo para licença-paternidade (capa e pág. B4)
Funai abre prazo para inscrições em concurso (pág. B4)
Servidores públicos têm direito a vinte dias de licença-paternidade (pág. B4)
Alto Madeira
Operação da PF combate garimpo em terras indígenas (capa e pág. A7)
A Gazeta de Rondônia
Operação da Federal prende 44 por tráfico (capa e pág. 5)
Prazo para o e-Social acaba nesta sexta (capa e pág. 5)
