Comarca de Ouro Preto do Oeste realizará oito júris
No período de 02 de junho a 07 de julho de 2016, a Comarca de Ouro Preto do Oeste realizará sessões de julgamento de acusados de crimes dolosos contra a vida. Estão na pauta oito processos, entre homicídios consumados e tentativas. As sessões são abertas ao público e acontecem noFórum Jurista Teixeira de Freitas - Rua Café Filho, 127, Bairro União.
Na primeira sessão será julgado Ernandes dos Santos, acusado de homicídio. No último júri será levado a júri popular Naézio Silva Santos, acusado de homicídio qualificado.
Competência
No Tribunal do Júri são julgados os crimes dolosos contra a vida, ou seja: aqueles cometidos com vontade (dolo) de provocar o resultado morte. No júri, os réus são julgados por sete jurados, sorteados no início de cada julgamento entre pessoas da sociedade. Durante o julgamento, defesa e acusação se revezam na exposição de argumentos para convencer o Conselho de Sentença, que é quem vai decidir pela culpa ou inocência do réu.
Veja pauta completa dos Júris:
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PAUTA DE PROCESSOS QUE SERÃO LEVADOS A JULGAMENTO NAPRIMEIRA SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NOS DIAS 2, 14,21,23,28 e 30 DE JUNHO e 5 e 7 DE JULHO DE 2016. |
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DIA: 02-06-2016 - INÍCIO ÀS 08:30 HORAS RÉU SOLTO RÉU: ERNANDES DOS SANTOS PROC. 0002755-11.2014.822.0004 DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: Marcelo Custódio de Oliveira ART. Art. 121 caput, na forma do art. 14, II do CP |
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DIA: 14-06-2016 - INÍCIO ÀS 08:30 HORAS RÉU PRESO RÉU: RICARDO VIEIRA DA SILVA PROC. 0002182-36.2015.822.0004 DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: Cledemir Rodrigues Batista ART. ART. 121 § 2º, inc. II e IV do CP |
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DIA: 21-06-2016 - INÍCIO ÀS 08:30 HORAS RÉU SOLTO RÉU: SINVAL PINTO DE OLIVEIRA PROC. 0007092-43.2014.8.822.0004 DEFESA: EDUARDO CUSTÓDIO DINIZ VÍTIMA: Marlucya Assis Pereira de Oliveira ART. ART. 121 § 2º, inc. II do CP |
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DIA: 23-06-2016 - INÍCIO ÀS 08:30 HORAS RÉU SOLTO RÉU: ALESSANDRO FONSECA SANTOS PROC. 00004812-02.2014.8.822.0004 DEFESA: DR. CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS VÍTIMA: Marcelo Erick de Oliveira Rodrigues e outro ART. ART. 121 § 2º, inc. II e IV por 2 vezes, na forma dos arts. 29 e 69 todos do CP |
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DIA: 28-06-2016 - INÍCIO ÀS 08:30 HORAS RÉU PRESO RÉU: MANOEL RODRIGUES ROSA PROC. 0002738-09.2013.822.0004 DEFESA: DR. ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANN VÍTIMA: Ladir Marques de Assis ART. ART. 121 § 2º, inc. I e IV, c.c. Art. 29 caput do CP |
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DIA: 30-06-2016 - INÍCIO ÀS 08:30 HORAS RÉU SOLTO RÉU: DIONATAN DE OLIVEIRA DORNELES PROC. 0004507-86.2012.822.0004 DEFESA: DR. EDUARDO CUSTÓDIO DINIZ VÍTIMA: RODRIGO ALVES CARNUTO ART. ART. 121 § 2º, inc. II e IV , na forma do art. 14, inc. II do CP |
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DIA: 05-07-2016 - INÍCIO ÀS 08:30 HORAS RÉU SOLTO RÉU: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA PROC. 0007252-68.2014.822.0004 DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: Wanderson Ramos Dias ART. ART. 121 caput, cc. Art. 14 II do CP |
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DIA: 07-07-2016 - INÍCIO ÀS 08:30 HORAS RÉU PRESO RÉU: NAÉZIO SILVA SANTOS PROC. 0001107-30.2013.822.0004 DEFESA: MARCOS VILELA CARVALHO e ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA VÍTIMA: Alex Flávio de Oliveira ART. ART. 121 § 2º, inc. I e IV do CP |
Assessoria de Comunicação Institucional
