Cidadania é destaque em mais uma Operação da Justiça Itinerante no Baixo Madeira
Desde que desceu o rio Madeira, no dia 9 de maio, o barco da Justiça tem atendido à população ribeirinha com serviços de menor complexidade, como cobranças, emissão e correção de documentos, pensões, união estável, casamento e divórcio; porém, não se restringe aos casos de competência dos Juizados Especiais. É que a operação, coordenada pelo juiz Johnny Gustavo Clemes, nesta edição, conta com uma série de parcerias que garantem outras oportunidades de resposta à população cujos anseios extrapolam as necessidades judiciárias e abrangem questões de cidadania.
A presença da Justiça Federal, por exemplo, propicia a concessão de benefícios importantes para o ribeirinho, como auxílios maternidade, doença e aposentadoria, entre outros. Tudo isso é possível porque acompanham à comitiva, além dos juízes federais e o defensor público da União, a médica que faz a perícia no próprio local e o procurador do INSS, que analisa o caso na hora. Tudo isso facilita o resultado positivo na audiência de conciliação.
Uma delas foi realizada na própria canoa em que transportou o ribeirinho, diagnosticado com câncer de estômago. Com vinte quilos a menos e debilitado pela doença, Ednelson Santiago de Oliveira ficou deitado na rede, enquanto juiz, defensor e procurador desceram para analisar o caso. O benefício de auxílio doença foi concedido ao agricultor.
Emissão de Documentos
O Tudo Aqui, serviço do Poder Executivo, leva atendimento de passe de idoso e emissão de RG. O Instituto de Identificação recolhe dados e impressões digitais. As fotos são feitas na hora. Dezenas de jovens aproveitam mais essa oportunidade da Justiça Itinerante, três deles eram filhos de dona Helena Carril, ribeirinha do distrito de Calama. “Isso representa economia no nosso orçamento. Não precisamos ir para Porto Velho várias vezes para fazer o documento”, destaca satisfeita.
Cinema e Direitos Humanos
A equipe do Judiciário aproveita, ainda, a Justiça Itinerante para levar aos ribeirinhos, informações sobre direitos essenciais por meio da linguagem do audiovisual. Trata-se do projeto “Cinema e Direitos Humanos nas comunidades ribeirinhas”, que exibe filmes com temáticas sobre direito à educação, à saúde, meio ambiente saudável, diversidade culturais e de gênero, entre outros, como forma de prevenção de conflitos. De forma divertida e prazerosa, estudantes aprendem mais sobre cidadania e direitos.
Tanto em Demarcação quanto em Calama as exibições foram bem recebidas pelos estudantes. Na escola Ana Adelaide, os magistrados aproveitaram para uma conversa com os alunos sobre o funcionamento do Judiciário. O desembargador Raduan Miguel Filho e o juiz Johnny Gustavo Clemes, além do juiz federal Lucílio Linhares Pergião, entregaram a cartilha justiça e cidadania nas escolas, projeto da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
À noite, os juízes Amauri Lemes, da Justiça Estadual, e Fernando Braz Ximenes, da Justiça Federal debateram com o estudantes do EJA (Educação para Jovens e Adultos) a questão da violência contra a mulher, após a exibição do documentário “Quem matou Eloá”, da diretora Lívia Perez.
O filme analisa o comportamento da sociedade e da imprensa a partir do caso da adolescente Eloá, de 15 anos, que foi sequestrada e morta pelo namorado Lindemberg, de 23.
professores, inclusive o diretor da escola Wanderley Varrini.Na oportunidade, um estudante admitiu que foi violento com a esposa, situação que hoje, após o abandono do uso de álcool, não é mais uma realidade em sua vida. Posição pelo empoderamento das mulheres foi defendida pelos
Para os magistrados, o filme é impactante e traz uma reflexão para toda a sociedade. “A agressão representa um comportamento de posse, de objetificação da mulher. Isso precisa mudar”, defendeu Amari Lemes.
Reunião
Também em Calama, a população procurou os magistrados presentes para participarem de uma reunião, na qual foram apresentadas as necessidades da comunidade na área de saúde, segurança e infraestrutura. Atenderam ao chamado o desembargador Raduan Miguel Filho, o juiz Johnny Clemes e o promotor Pedro Abi-Eçab.
Entre as manifestações, a falta de médicos e enfermeiros, falta de efetivo para a segurança, aumento da criminalidade em razão do consumo de drogas, erosão acentuada no barranco do rio, que toma parte da localidade; serviços de telefonia sem qualidade, entre outros aspectos que vão além da alçada da Justiça.
Porém, para os magistrados, essa confiança depositada no Judiciário revela a credibilidade perante a comunidade. Em razão disso, se comprometeram a buscar e acompanhar junto às autoridades competentes a resolução de tais problemas.
Confira abaixo mais fotos da operação da Justiça Itinerante:
Assessoria de Comunicação Institucional
