TJRO participa do Fórum de Direito Constitucional e Administrativo no TCE
O Poder Judiciário de Rondônia foi representado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sansão Saldanha
Grande público prestigiou a abertura do V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, realizado pelo TCE de Rondônia, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), em comemoração ao 32º aniversário de instalação da Corte de Contas. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, participou do evento assim como outras autoridades civis, militares, representantes de Tribunais de Contas de diversas regiões do país, gestores, servidores públicos e acadêmicos. O seminário ocorre no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho e tem sequência nesta quinta e sexta-feira, 19.
A mesa de honra do evento teve a presença, pelo TCE-RO, do conselheiro presidente do TCE, Edilson de Sousa, do conselheiro presidente da Escon, Wilber Coimbra, e pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira, pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do conselheiro do TCE-RN, Antônio Gilberto Jales.
O tema central do evento - A Sustentabilidade como Princípio Vetor da Administração Pública - foi abordado pelo conselheiro Wilber Coimbra, que é coordenador científico do V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo.
Segundo ele, o conceito proposto para se almejar um mundo sustentável não significa somente tratar das questões ambientais que envolvem essa temática. Encerrados os pronunciamentos, foi iniciada a conferência magna ministrada pelo professor e jurista Juarez Freitas, que discorreu sobre o controle de políticas públicas e os Tribunais de Contas.
Autor de diversas e relevantes obras, incluindo o livro “Sustentabilidade - Direito ao Futuro”, Juarez Freitas expôs, em especial, o conceito de sustentabilidade, ressaltando ser este relativamente recente e que busca satisfazer as necessidades presentes sem, contudo, impossibilitar que as gerações futuras supram as suas próprias necessidades.
Para o presidente do TJRO, o seminário tem relevo social devido a excelência das temáticas abordadas, em especial porque trazem formação e informação ao público e reforçam o papel da Corte de Contas como representante da sociedade na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e no aperfeiçoamento da administração pública em Rondônia.
Sustentabilidade
Saldanha destacou a importância do tema discutido e lembrou que o TJRO criou este ano a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS). A criação da Comissão do PLS no TJRO atende ainda à Resolução n. 201-CNJ, de 3/3/2015, que dispõe sobre a criação e as competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e a implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável.
A Responsabilidade Social e ambiental é um valor institucional, com o qual o TJRO comprometeu-se também em seu Plano Estratégico (2015-2020). O empenho na melhoria de práticas sociais e ambientais responsáveis e a busca pelo atendimento às necessidades imediatas da sociedade, fez com que o TJRO adotasse rigorosa atenção nas tomadas de decisões, considerando as possíveis implicações sociais e ambientais futuras na elaboração de projetos e execução orçamentária.
Servidores e magistrados do TJRO também participam do evento, que termina nesta sexta-feira.
Assessoria de Comunicação Institucional
Com informações da Ascom TCE-RO
