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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 6 de junho de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Operação Documentos será realizada em Espigão do Oeste, RO
A população de Espigão do Oeste (RO), distante 539 quilômetros de Porto Velho, terá a oportunidade de tirar primeira e segunda via do Registro Geral (RG) durante mutirão que será realizado pela equipe da Secretaria de Justiça do Estado nos dias 20, 21 e 22 de junho. Leia mais
Publicado reajuste máximo de 13,57% para planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (6) no Diário Oficial da União a decisão de fixar em até 13,57% o índice de reajuste máximo a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017. Leia mais
PF deflagra operação para combater desmatamento em Roraima
Boa Vista/RR - A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama, deflagrou na manhã desta sexta-feira (3/6) a Operação Sin Cera*, para desarticular esquema criminoso de desmatamento, transporte e comercialização de madeira oriunda da Floresta Nacional de Roraima. Leia mais
Aprovado pagamento de honorário advocatício para advogados da União
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 4254/15, do Executivo, que reajusta a remuneração de várias categorias e disciplina o pagamento de honorários advocatícios para os advogados da União. A matéria ainda será votada pelo Senado. Leia mais
Comissão debaterá proibição de aplicativos que alertam sobre blitz no trânsito
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (7), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5596/13, que proíbe o uso de aplicativos e de redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito. Leia mais
Plenário pode votar nova lei de controle fiscal e projetos de proteção à mulher
O Plenário do Senado terá como destaque na pauta desta semana o projeto de lei que incrementa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com normas para execução orçamentária, planejamento e controle no setor público. Além disso, os senadores podem apreciar projetos destinados a combater a violência contra a mulher e devem concluir a votação da PEC dos Precatórios. Leia mais
Ministério da Transparência fiscalizará recursos federais transferidos a 70 municípios
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), também conhecido como Controladoria-Geral da União (CGU), promove hoje (2/6), em Brasília (DF), o lançamento do 3º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (PFEF). Nesta edição, o objetivo é verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais descentralizados a 70 municípios. Leia mais
Eleições no Peru: Kuczynski lidera com 50,8%; Keiko Fujimori tem 49,19%
O Escritório Nacional de Processos Eleitorais (Onpe) informou, na manhã de hoje (6), que 79,488% dos votos do segundo turno das eleições presidenciais do Peru já foram apurados. O candidato peruano da coligação Peruanos Por el Kambio (PPK), Pedro Pablo Kuczynski, tem 50,821% dos votos, enquanto a candidata da Forças Populares, Keiko Fujimori, tem 49,179%. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Magistrados questionam vedação na LOA a provimento de cargos no Poder Judiciário
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5533, com pedido de liminar, contra a Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA) na parte em que veda provimento de cargos no Poder Judiciário. A norma proíbe o preenchimento de cargos de servidores e magistrados no ano de 2016 que estivessem vagos em 2015. Leia mais
Imóvel usado na agricultura é devedor de ITR, mesmo localizado em área urbana
A ferramenta Pesquisa Pronta, do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou mais 13 acórdãos. Um deles, julgado sob o rito dos repetitivos, prevê as situações em que incide o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos imóveis situados em área urbana. Leia mais
Corregedoria Nacional de Justiça conclui primeira inspeção virtual do País
A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de justiça, e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram durante três dias (de 1º a 3 de junho) a primeira inspeção virtual da história do Judiciário brasileiro. Leia mais
CNJ Serviço: saiba quais são os direitos do idoso
Os direitos da pessoa idosa estão reunidos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), aprovado em 2003, após quase uma década de tramitação no Congresso Nacional. O Estatuto, que regula os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, reúne 118 artigos. Em linhas gerais, ele estabelece a obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público em assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Leia mais
CNJ finaliza minutas de resoluções sobre temas do novo CPC
O processo de regulamentação de temas do novo Código de Processo Civil (CPC) entra em fase final no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo de conselheiros responsável pela elaboração de propostas de resolução sobre o tema apresentou, nessa quinta-feira (2/6), minutas sobre demandas repetitivas, atividade dos peritos, honorários periciais e leilões eletrônicos. Os conselheiros voltam a se reunir no dia 15 de junho para discutir a redação final das propostas de atos normativos, inclusive sobre os temas não apresentados no encontro, como comunicações processuais e atualização financeira. Leia mais
Convocação de mesários para as eleições de outubro começa 13 de junho
Começa no dia 13 de junho o período de convocação, pela Justiça Eleitoral, dos mesários que vão trabalhar nas eleições municipais de outubro para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. A nomeação dos mesários termina no dia 3 de agosto. Todo eleitor convocado deverá receber um comunicado oficial da Justiça Eleitoral. Leia mais
Levantamento de quantia em contas bancárias de pessoas falecidas deve ocorrer mediante abertura de inventário
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido do autor, ora recorrente, para expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal (CEF) em nome de falecido referente a honorários contratuais. Com isso, fica mantida sentença de primeiro grau que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Passagem de ônibus vai para 3 reais quarta-feira (capa e pág. A7)
Prorrogado prazo de habilitação para “cinquentinhas” (pág. A8)
Meteorologia prevê onda de frio em Rondônia (pág. A8)
A Gazeta de Rondônia
Operação apreende 220 dragas em garimpo ilegal (capa e pág. 5)
Comissão aprova novo debate sobre redução da maioridade penal (pág. 9)
Diário da Amazônia
Estados: Superendividamento em discussão na quarta-feira (pág. A3)
Governo de Rondônia vai criar banco de dados (pág. A4)
