Audiências concentradas desburocratizam processos de adolescentes abrigados
Juizado da Infância e da Juventude, MP, Defensoria e Município realizam as audiências nas moradias provisórias em Porto Velho e Candeias do Jamari
Foram iniciadas, nesta segunda-feira, em Porto Velho, as Audiências Concentradas do 2º Juizado da Infância e da Juventude. A Justiça vai aos locais onde estão vivendo provisoriamente crianças e adolescentes para reavaliar a situação deles e buscar meios para devolvê-los ao convívio familiar saudável. O juiz, promotor, defensor público, psicólogos e assistentes sociais ouvem os pais ou familiares de uma possível família extensiva. Todos os que acompanham cada caso podem fazer ponderações e buscar a melhor alternativa para os adolescentes e crianças.
O objetivo da reavaliação da medida de acolhimento institucional é garantir o retorno a uma família, por isso a ação do Judiciário é realizada com a participação do promotor de Justiça Marcos Tessila do Amaral, do defensor público Constantino Gorayeb Neto, além da equipe técnica e psicossocial do Juizado da Infância, assistentes sociais, gestores das unidades de acolhimento e órgãos públicos ligados à área.
Segundo o juiz de Direito Dalmo Antônio de Castro Bezerra, titular do 2º Juizado da Infância e da Juventude da capital, com a realização das audiências a cada seis meses, a Justiça busca diminuir a burocracia dos processos judiciais que são necessários à regularização dessas crianças. Desta forma, acredita o magistrado, é possível garantir o menor tempo possível de permanência nas instituições de acolhimento. É analisada a situação de cada criança abrigada, sempre levando em conta o melhor para seu bem estar.
O primeiro local de atendimento foi Casa Moradia, nesta segunda. Casa da Juventude, Lar do Bebê, Casa Cosme e Damião e, em Candeias do Jamari, nas Casas Lar Suélen Félix e Ana Thereza Capello, até o dia 30 deste mês.
As medidas protetivas aplicadas às crianças e adolescentes em situações de risco, geralmente vitimizadas. São essas pessoas que estão nas unidades de acolhimento, e as audiências visam à reintegração familiar ou adequação da medida.
Assessoria de Comunicação Institucional
