1º Tribunal do Júri realiza 15 julgamentos entre agosto e setembro
Réus são julgados por crimes de homicídios consumados e tentados na comarca da capital
Entre os dias 8 de agosto e 1º de setembro de 2016, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho realiza 15 sessões de julgamento na 4ª reunião periódica deste ano. São julgados pelo júri os acusados de crimes cometidos com intenção de tirar a vida de outra pessoa (doloso), que pode ser consumado, ou seja: a vítima morre em decorrência do ato do acusado ou, se sobrevive, o réu é julgado pela tentativa, o que torna a pena menor em caso de condenação.
Um dos réus, que será julgado no dia 25 de agosto, é Rafael Damasceno do Nascimento, acusado de matar a ex-companheira na frente de uma festa. O crime foi gravado por câmeras de segurança e pode ser considerado como feminicídio pelos jurados, o que aumentaria a pena do réu, caso condenado. O crime foi praticado em 17 de janeiro deste ano, em Candeias do Jamari.
O feminicídio foi introduzido no Código Penal em 2015, por meio da Lei 13.104, que incluiu mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
Outro crime que chamou a atenção da sociedade de Candeias foi a morte de Sérgio Dias Jorge. A acusação recai contra José Alves dos Santos Júnior e Cícera Lemos Rocha, eles teriam feito uma tocaia e, quando a vítima levava o cachorro para passear, tomou um tiro no peito e, depois de caída, outro no rosto. Segundo a acusação, o crime foi cometido por vingança, pois a vítima Sérgio havia alertado um amigo a respeito da iminente invasão de sua propriedade rural, por um grupo liderado pelos denunciados José e Cícera. O homicídio ocorreu no Bairro Santa Letícia, em Candeias do Jamari.
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PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO VELHO-RO
1º TRIBUNAL DO JÚRI
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª REUNIÃO PERIÓDICA
PERÍODO: 08 de agosto a 01 de setembro de 2016
INÍCIO DAS SESSÕES DIÁRIAS: 8h30
DATA/PROCESSOS
08/08/2016
1) N.0002253-36.2014.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : SANDRO PEREIRA DE MEDEIROS
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, inc. IV, c.c o art. 14, II, ambos do Código Penal
09/08/2016
2) N.0016367-43.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : VAGNER DE ARAÚJO BISPO
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, inc. II, c.c o 14, inc. II, ambos do Código Penal
10/08/2016
3) N.0007992-53.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Ré : HELLEN CRISTINA VIANA DE CASTRO
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, incs. I e IV, na forma do 29, ambos do Código Penal
15/08/2016
4) N.0017982-05.2014.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : ERICK RAMON RODRIGUES SARAIVA
ELSON PERES DA SILVA JÚNIOR
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO e
Dr. MAURO PEREIRA MAGALHÃES
Art. 121, caput, c.c o 14, inc. II, ambos do Código Penal (Erick) e art. 121,
caput, c.c 14, inc. II, c.c o 29, todos do Código Penal (Elson)
16/08/2016 – PRESO
5) N.0010257-28.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : JÚLIO RODRIGUES DE MOURA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, § 2º, incs.III e IV, c.c o art.14, inc.II, ambos do Código Penal
17/08/2016
6) N.0011324-28.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : DARLAN CARLOS FERREIRA
Adv. : Dr. JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES
Art. 121, §2º, incs. I e IV (vítima Heliton) e art. 121, §2º, incs. I e IV, c.c. 14,
inc. II (vítima Izaias), na forma do 29, todos do Código Penal
18/08/2016
7) N.0002367-7.2011.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Assistente de Acusação: NILEIDJA MARIA DA SILVA
Dr. MARCO ANTÔNIO R. M. LAGOS
Réu : TIAGO SOARES REIS
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, incs. I e IV, c/c o 29, ambos do Código Penal
22/08/2016
8) N.0004541-20.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, inc.II, do Código Penal
23/08/2016
9) N.0000268-95.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : SIDNEY CARNEIRO DA SILVA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, § 2º, incs. II e IV, do Código Penal
24/08/2016
10) N.0001800-07.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : IGOR BARBOSA SANTANA
Adv. : DR.JEREMIAS DE SOUZA LEITE
Art. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal
25/08/2016 – PRESO
11) N.0001502-78.2016.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : RAFAEL DO NASCIMENTO DAMASCENO
Adv: Dr.GIULIANO DE TOLEDO VIECILI
Art. 121, § 2º, incs. IV e VI, do Código Penal
29/08/2016 – PRESO
12)N.0017559-11.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus: UDIS CORREIA PASSOS e JOSUÉ PEDRO BROLLO
Adv: Dr.NILTON BARRETO LINO DE MORAES
Art.121, § 2º, incs. I e IV do Código Penal (UDIS) e art.121, § 2º, inc. IV, na
forma do art.29, ambos do Código Penal (JOSUÉ)
30/08/2016- PRESO
13) N.0003205-44.2016.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus: JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR e CÍCERA LEMOS ROCHA
Adv: Dr.ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Art.121, § 2º, incs. I e IV, na forma do art.29, ambos do Código Penal
31/08/2016 – PRESO
14) N.0004569-85.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : DONIZETE LOPES GARCIA
Adv. : Dr. ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO
Art. 121, caput, do Código Penal
01/09/2016 - PRESO
15) N.0002695-31.2016.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : ALZENIR DE SOUZA CABRAL
Adv. :Dr.NILTON BARRETO LINO DE MORAES
Art.121, § 2º, inc.II, do Código Penal
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