Ex-chefe de gabinete de Cacoal tem prisão preventiva decretada
Maria Ivani de Souza Araújo, ex-chefe de gabinete do Padre Franco, prefeito de Cacoal, teve a prisão preventiva decretada em decisão, unânime, da 1ª Câmara Especial, na sessão desta quinta-feira, dia 21.
Acusada em processo resultante da Operação Detalhe, no qual foram apurados esquema de corrupção e desvio de dinheiro público na prefeitura, Maria Ivani era monitorada por tornozeleira eletrônica em Cacoal. Segundo consta nos autos, ela pediu para fazer tratamento de saúde em Uberaba, Minas Gerais, pelo período de 40 dias, o que foi concedido desde que se apresentasse semanalmente ao juízo da comarca mineira.
Porém, transcorrido o período autorizado, a paciente não retornou a Cacoal e apenas informou novo endereço em Uberaba. Pelo descumprimento das determinações, o juízo decretou a prisão preventiva, mas a defesa entrou com recurso para relaxamento da prisão. O Habeas Corpus foi concedido liminarmente no plantão, porém no julgamento do mérito a Câmara revogou a decisão, mantendo a decisão do Juízo de 1ª Grau.
Segundo o relator, desembargador Gilberto Barbosa, houve por parte da paciente clara intenção de tumultuar o andamento da instrução processual, pois só depois de decretada sua prisão se dispôs aparecer à audiência em Cacoal. "Entretanto, quando foi deferida liminar neste HC, tratou de desistir da petição em que se dispunha a comparecer à solenidade, independentemente de intimação, e efetivamente a ela não compareceu", esclareceu ele.
Destacou, ainda, que sequer foi encontrada no endereço em Uberaba quando o oficial de Justiça tentou intimá-la para ser interrogada em audiência, mais um motivo para reformar a decisão liminar e manter a prisão preventiva.
A acusada, que está em Uberaba, receberá decisão por carta precatória e deverá ser recambiada a Cacoal.
Assessoria de Comunicação Institucional
