Artigo jurídico de magistrada do TJRO é publicado em livro
Artigo foi produzido durante curso de Doutorado em Ciência Jurídica
O livro “Argumentação jurídica e o direito contemporâneo” traz uma coletânea de artigos, frutos dos debates e colóquios com Professores, Doutorandos e Mestrandos da Univali durante a passagem do reconhecido teórico da Filosofia Analítica, Manuel Atienza, pelo Brasil, em 2015. A obra é editorada pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
A publicação tem como finalidade a difusão e o desenvolvimento de pesquisas sérias e serve de esteio para o aprimoramento efetivo do Direito. São 22 artigos que compõem o livro e abordam temas relacionados à argumentação jurídica, ao constitucionalismo e ao direito contemporâneo, a exemplo do texto “A Decisão Judicial e a Argumentação Jurídica: Uma Reflexão Pós-Positivista”, de autoria da magistrada do Tribunal de Justiça de Rondônia e Doutoranda em Ciência Jurídica, Inês Moreira da Costa.
O artigo apresenta a argumentação a partir do contexto do constitucionalismo pós-positivista, focando nos aspectos da teoria da argumentação dos filósofos do Direito Robert Alexy e de Manuel Atienza. O texto documenta, ainda, a evolução da argumentação ao longo dos anos e revela a importância de sua aplicação no contexto do novo Código de Processo Civil, que traz a obrigatoriedade da justificação dos critérios de ponderação utilizados em decisões judiciais.
Este é o segundo artigo de Inês Moreira da Costa que é publicado. No início deste ano, o artigo “A (in) sustentabilidade da exploração do vapor dágua da Amazônia”, produzido também durante o Doutorado e que analisa a evolução do conceito de sustentabilidade e sua aplicação no Brasil, foi publicado no e-bookEstado, Transnacionalidade e Sustentabilidade, editado pela Editora Deviant.
Inês, assim como outros onze juízes, cursa especialização stricto sensu por meio de convênios de cooperação com instituições de ensino e pesquisa, firmados pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).
Assessoria de Comunicação Institucional
