Conselheiro do CNJ destaca atuação da Justiça de RO no PJe
Allemand reconhece a expertise do TJRO no aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico
Em visita à presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, o conselheiro do CNJ, Luiz Cláudio Silva Allemand, destacou a atuação do setor de tecnologia da instituição no desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, que vem sugerindo mudanças cruciais para o aperfeiçoamento do sistema. "Hoje o TJRO é considerado fábrica", ressaltou o representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça, ao referir-se ao conceito tecnológico análogo às fábricas tradicionais que abrange o processo de desenvolvimento e aplicações de software.
"A expertise da tecnologia de Rondônia é reconhecida pelo CNJ e também pela classe dos advogados. A instituição está de parabéns por estar sempre aberta ao diálogo e às sugestões das partes na melhoria do processo eletrônico", disse o conselheiro ao presidente do TJRO, desembargador Sansão Saldanha, que garantiu o acolhimento das novas sugestões da OAB o mais breve possível.
Dentre as novas proposituras apresentadas, está a questão da intimação dos advogados, que no antigo sistema podia ser feita diretamente no Diário de Justiça e, com o PJe, exige que seja feita em painel específico do sistema. O desembargador Sansão Saldanha explicou que essa melhoria já está sendo desenvolvida e depende apenas de certificação para implementação.
O presidente da OAB seção Rondônia, Andrey Cavalcante, e outros membros da diretoria, acompanharam o conselheiro na visita ao TJRO. Recentemente o Poder Judiciário atendeu outra solicitação da instituição, quando instalou em cada unidade, locais preparados para consulta pelos advogados. Hoje, nos distribuidores de processos dos fóruns, em ambientes devidamente identificados, há equipamentos de informática destinados a consultas, acompanhamento e peticionamento processual no PJE, com servidores orientados a dar o apoio necessário.
Fábrica
O setor de tecnologia do TJRO integra o conjunto de profissionais, recursos materiais, processos e metodologia para o desenvolvimento de soluções para o sistema e aplicações do PJe, englobando análise de requisitos e manutenção. Entre as vantagens apontadas de se trabalhar dessa maneira, está a redução do tempo usado no desenvolvimento da solução, variedade de componentes e de expertise em diferentes etapas, o que pode oferecer uma visão mais abrangente e, consequentemente, contribuir com o aproveitamento de soluções em diferentes situações de forma inovadora.
Convênio
Outra pauta tratada pelo Conselheiro Alemmand foi o projeto “Ouvidorias de Justiça: Agentes Potencializadores da Mediação e Conciliação”, que propõe o trabalho das ouvidorias – órgãos que recebem manifestações dos cidadãos por meio de sistema eletrônico e também por cartas, e-mails e telefonemas –, com as ações que envolvem o Judiciário no enfrentamento da cultura do excessivo litígio. “Nossa intenção é fazer que as ouvidorias possam instigar o cidadão a liquidar o conflito de maneira mais rápida e simples, por meio dos mecanismos disponíveis no próprio Judiciário”.
O projeto propõe ainda aos servidores das ouvidorias dos tribunais palestras presenciais e à distância em mediação e conciliação. A ideia não é prepará-los para que eles próprios façam a mediação dos conflitos, mas capacitá-los como incentivadores da prática junto aos cidadãos que entrarem em contato com as ouvidorias, para que as partes avaliem sobre a possibilidade de buscarem solução consensual dos conflitos.
O desembargador Sansão Saldanha e a juíza auxiliar da presidência, Silvana Freitas, demonstraram interesse em aderir ao projeto e se comprometeram em apresentar nomes para a formação.
Assessoria de Comunicação Institucional
