Primeiro Tribunal do Júri e Comarca de Vilhena divulgam sessões de julgamento
Responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, o 1º Tribunal do Júri de Porto Velho e o Tribunal do Júri da comarca de Vilhena divulgaram as sessões de julgamento durante o mês de agosto e setembro deste ano.
O 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho realizará 15 sessões de julgamentos entre os dias 8 de agosto e 1º de setembro, com início às 8h30min. As sessões são presididas pelo juiz de Direito Ênio Salvador Vaz, titular da vara, que será o responsável pela prolação da sentença, com absolvição ou condenação. Essa decisão é dada pelos jurados: sete pessoas sorteadas no início de cada sessão de julgamento. A acusação é feita pelo Ministério Público Estadual e mais da metade dos réus serão defendidos pela Defensoria Pública.
Já Vilhena, realizará 10 sessões de julgamentos no período de 29 de agosto a 2 de setembro, e de 12 a 16 de setembro, com início às 9 horas. As sessões são abertas ao público e os acadêmicos de Direito que tenham interesse em acompanhar as sessões devem comparecer antes do início do julgamento.
Veja a pauta completa dos júris:
Comarca de Porto Velho -1º Tribunal do Júri
08/08/2016
1) N.0002253-36.2014.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : SANDRO PEREIRA DE MEDEIROS
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, inc. IV, c.c o art. 14, II, ambos do Código Penal
09/08/2016
2) N.0016367-43.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : VAGNER DE ARAÚJO BISPO
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, inc. II, c.c o 14, inc. II, ambos do Código Penal
10/08/2016
3) N.0007992-53.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Ré : HELLEN CRISTINA VIANA DE CASTRO
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, incs. I e IV, na forma do 29, ambos do Código Penal
15/08/2016
4) .0017982-05.2014.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : ERICK RAMON RODRIGUES SARAIVA
ELSON PERES DA SILVA JÚNIOR
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO e
Dr. MAURO PEREIRA MAGALHÃES
Art. 121, caput, c.c o 14, inc. II, ambos do Código Penal (Erick) e art. 121, caput, c.c 14, inc. II, c.c o 29, todos do Código Penal (Elson)
16/08/2016 – PRESO
5) N.0010257-28.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : JÚLIO RODRIGUES DE MOURA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, § 2º, incs.III e IV, c.c o art.14, inc.II, ambos do Código Penal
17/08/2016
6) N.0011324-28.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : DARLAN CARLOS FERREIRA
Adv. : Dr. JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES
Art. 121, §2º, incs. I e IV (vítima Heliton) e art. 121, §2º, incs. I e IV, c.c. 14, inc. II (vítima Izaias), na forma do 29, todos do Código Penal
18/08/2016
7) N.0011521-80.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS
Adv. : Dr. ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO
Art. 121, caput, c.c o 14, inc. II, do Código Penal
22/08/2016
8) N.0004541-20.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, §2º, inc.II, do Código Penal
23/08/2016
9) N.0000268-95.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : SIDNEY CARNEIRO DA SILVA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, § 2º, incs. II e IV, do Código Penal
24/08/2016
10) N.0001800-07.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : IGOR BARBOSA SANTANA
Adv. : DR.JEREMIAS DE SOUZA LEITE
Art. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal
25/08/2016 – PRESO
11) N.0001502-78.2016.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : RAFAEL DO NASCIMENTO DAMASCENO
Adv: Dr.GIULIANO DE TOLEDO VIECILI
Art. 121, § 2º, incs. IV e VI, do Código Penal
29/08/2016 – PRESO
12)N.0017559-11.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus: UDIS CORREIA PASSOS e JOSUÉ PEDRO BROLLO
Adv: Dr.NILTON BARRETO LINO DE MORAES
Art.121, § 2º, incs. I e IV do Código Penal (UDIS) e art.121, § 2º, inc. IV, na forma do art.29, ambos do Código Penal (JOSUÉ)
30/08/2016- PRESO
13) N.0003205-44.2016.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus: JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR e CÍCERA LEMOS ROCHA
Adv: Dr.ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Art.121, § 2º, incs. I e IV, na forma do art.29, ambos do Código Penal
31/08/2016 – PRESO
14) N.0004569-85.2015.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : DONIZETE LOPES GARCIA
Adv. : Dr. ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO
Art. 121, caput, do Código Penal
01/09/2016 - PRESO
15) N.0002695-31.2016.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : ALZENIR DE SOUZA CABRAL
Adv. :Dr.NILTON BARRETO LINO DE MORAES
Art.121, § 2º, inc.II, do Código Penal
Comarca de Vilhena – Tribunal do Júri
- Data: 29/08/2016 às 9 horas
- Data: 30/08/2016 às 9 horas
- Data: 31/08/2016 às 9 horas
- Data: 01/09/2016 às 9 horas
- Data: 02/09/2016 às 9 horas
- Data: 12/09/2016 às 9 horas
- Data: 13/09/2016 às 9 horas
- Data: 14/09/2016 às 9 horas
- Data: 15/09/2016 às 9 horas
- Data: 16/09/2016 às 9 horas
Processo: 0089270-34.2005.8.22.0014
Artigo 121 caput, do código Penal
Réu: Célio da Silva Alves
Defesa: Defensoria pública
Processo: 0000284-21.2016.8.22.0014
Artigo 121, § 2º, incs.IV, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal
Ré: Patrícia de Souza Novais
Defesa: Defensoria pública
Processo: 0069406-05.2008.8.22.0014
Artigo 121, § 2º, incs.IV, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal
Ré: Tatiane Fernandes Sardinha
Defesa: Defensoria pública
Processo: 0034316-14.2000.8.22.0014
Artigo 121, § 2º, incs.IV, c/c artigo 14, II (duas vezes), ambos do Código Penal
Réu: Edson Rogério Facicani
Defesa: Dr. Márcio de Paula Holanda – OAB/RO
Processo: 0000547-53.2016.8.22.0014
Artigo 121, caput, do Código Penal
Réus: Rogério Soares da Silva Junior
Defesa: Defensoria pública
Processo: 0011345-69.2015.8.22.0014
Artigo 121, § 2º, incs. I, II e IV, artigo 121, § 2º, incs. I e IV c/c artigo 14, II, (duas vezes) c/c artigo 29 e artigo 69, todos do Código Penal
Réus: Eber Maciel da Costa
Edson Marcelino da Silva
Defesa: Defensoria pública
Drª Aisla de Carvalho – OAB/RO 6619
Processo: 0007888-67.2015.8.22.0014
Artigo 121, § 2º, incs.II, c/c artigo 14, II (quatro vezes), do Código Penal
Réu: Miguel Batista da Silva
Defesa: Dr. Saulo Henrique Mendonça Correia – OAB/RO – 5278
Dr. José Viana Alves – OAB/RO 2555
Processo: 0000809-03.2016.8.22.0014
Artigo 121, § 2º, incs.III, e IV, do Código Penal
Réus: Fabrício Gonçalves da Silva
Adão Carlo Ribeiro
Wellington Junior Arruda de Souza
Defesa: Defensoria pública
Dr. José Francisco Cândido – OAB/RO 234-A
Processo: 0000005-35.2016.8.22.0014
Artigo 121, § 2º, incs.III, e IV, do Código Penal
Réu: Vania Basílio Rocha
Defesa: Defensoria pública
Dr. José Francisco Cândido – OAB/RO 234-A
Processo: 0000592-57.2016.8.22.0014
Artigo 121, caput, do Código Penal
Réu: Abílio Neves Pereira
Defesa: Defensoria pública
Assessoria de Comunicação Institucional
