Justiça Rápida Itinerante atende população de Nova Califórnia
Próximo à divisa com o Acre, no distrito de Nova Califórnia, em Porto Velho, o Poder Judiciário de Rondônia deu início às audiências da Operação Justiça Rápida Itinerante, que resolve ações judiciais de menor complexidade por meio da conciliação das pessoas envolvidas. Com atuação da equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital, a operação é realizada em parceria com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Polícia Civil.
Esta terça-feira, 9, é o primeiro dia de audiências na região conhecida como Ponta do Abunã, em casos como reconhecimento de união estável, cobranças, pensão para filhos menores e reconhecimento de paternidade. Segundo o juiz de Direito Amauri Lemes, a ação feita pelo Judiciário e parceiros é uma forma de ampliar o acesso das pessoas à Justiça e ao exercício da cidadania. O promotor de Justiça Jefferson Marques Costa e o defensor público João Sismeiro participam da operação.
Além de casos judiciais, também são ofertados serviços como a emissão de RG, orientação jurídica e casamento comunitário. O jovem Mateus da Silva Queiroz conta que soube da operação e procurou a escola Maria Jacira Feitosa logo cedo. Em alguns dias terá sua primeira carteira de identidade, que, para ele, representa mais responsabilidade.
Os serviços ofertados são uma oportunidade de vencer a distância que separa os moradores da região da sede do município, a mais de 380 quilômetros. Como todo atendimento é feito de forma gratuita, além de poupar tempo, a população atendida também economiza recursos que seriam usados em gastos com o deslocamento até Porto Velho ou Rio Branco, capital do Acre, que está a pouco mais de uma hora e meia de viagem de Nova Califórnia.
Na quarta-feira e quinta-feira, o atendimento será no distrito de Extrema, das 8h às 18h. O trabalho segue até a próxima semana com atendimento no distrito de Abunã e na Vila da Penha, localidades próximas à balsa que faz a travessia do rio Madeira, na BR-364.
Assessoria de Comunicação Institucional