Conciliação resolve conflitos em operação da Justiça na Ponta do Abunã
Conversa e boa vontade são dois ingredientes necessários para que um conflito, que pode gerar muita dor de cabeça, seja resolvido num só dia, com o aval da Justiça e a certeza de que a solução partiu de quem vivia o problema. Esse é mais ou menos o contexto dos casos solucionados durante a Operação Justiça Rápida Itinerante, que atende a população da região da Ponta do Abunã, distritos no extremo Oeste da capital rondoniense, na BR-364, com a realização de audiências de conciliação e outros serviços, como a emissão de documentos e o casamento civil comunitário gratuito.
De acordo com o juiz Amauri Lemes, que coordena o trabalho, a ação é importante, pois a Justiça vem até às pessoas e coloca à disposição da população serviços que só teriam acesso caso fossem até a sede do município, que fica a mais de 350 quilômetros de Extrema, distrito onde é feito o atendimento nesta quarta-feira e quinta-feira, na Escola Jaime Peixoto de Alencar, à beira da rodovia.
As situações levadas à operação são das mais diversas. No Direito de Família, são exemplos: separações, reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia. Num desses casos, os pais concordaram em doar a casa que têm para os filhos, fazendo também acordo quanto à divisão dos móveis e o carro que constituíram durante a união. O pai se responsabilizou em pagar cerca de 30% do salário mínimo como pensão.
Há outros casos, contudo, em que é difícil chegar a um acordo, como conta o defensor público João Sismeiro. É preciso que as pessoas deixem as querelas do passado realmente para trás, como fez um casal de agricultores, que abriu de mão de cerca de 4,5 metros do lote que têm na zona rural de Extrema para por fim a uma pendenga com o vizinho de cerca sobre o local da passagem de uma estrada. Demorou, mas eles fecharam um acordo e assinaram um termo de bem viver, em que se comprometeram a cessar o clima de animosidade que existia entre eles.
Noutro caso, da esfera criminal, uma queixa-crime de calúnia foi retirada pelo reclamante, após um acordo com o suposto ofensor, que era seu patrão e havia lhe acusado de furto e descontado parte do salário. O dinheiro descontado indevidamente foi devolvido e eles fizeram as pazes. Nesse caso, houve a atuação do promotor de Justiça Jefferson Marques Costa e do defensor público. O juiz homologou o acordo e o caso arquivado.
Esses são alguns exemplos das demandas apresentadas pela população da região da Ponta do Abunã, que fica ao longo da rodovia que liga Rondônia ao Acre. Na sexta-feira e sábado o atendimento será no distrito de Vista Alegre do Abunã, o primeiro após a balsa de quem vai em direção à capital acreana pela 364.
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