Clipping de Notícias
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 22 de abril de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Segurança Pública, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as associações, sindicatos e empresas ligadas à formação de Bombeiros Civis no Estado de Rondônia. O objetivo do compromisso é evitar que maus profissionais coloquem em risco à população, bem como preservar àqueles que possuem formação técnica adequada para o exercício desta relevante função. Leia mais
Abertas inscrições para o Fórum dos 31 anos do TCE-RO
Estão abertas a partir desta terça-feira (22) no portal do Tribunal de Contas (TCE-RO) as inscrições para o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, que traz como título “O controle externo exercido pelos TCs como instrumento efetivo da boa governança”, evento que comemora os 31 anos da Corte de Contas rondoniense. Leia mais
C.FED - Regulamentação de lei dos direitos autistas deve sair este mês
Passados dois anos da aprovação da Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, resta regulamentar a proposta. O movimento de defesa dos direitos dos autistas considerou a lei um avanço, e comemorou sua aprovação na Câmara dos Deputados, mas pede agora ajuda aos deputados para mediar a regulamentação. Leia mais
Vacinação contra gripe começa hoje e inclui maior número de crianças
Começa hoje (22) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Este ano, a imunização deve atingir mais crianças do que em anos anteriores, já que a faixa etária definida pelo Ministério da Saúde foi ampliada. Com a nova regra, crianças de 6 meses a menos de 5 anos poderão ser vacinadas. No ano passado, apenas crianças com até 2 anos podiam receber a vacina. Leia mais
Caixa define regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS
A edição de hoje (22) do Diário Oficial da União traz publicada a circular 650 que determina critérios e procedimentos operacionais para a portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A circular é da Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo. A portabilidade permite ao cliente bancário pedir a transferência de operações de crédito de um banco para outro que ofereça taxa de juros mais baixa. Leia mais
Unicef: 50 mil crianças podem morrer de fome este ano no Sudão do Sul
Cinquenta mil crianças menores de 5 anos podem morrer, até o fim do ano, no Sudão do Sul caso não sejam obtidos fundos adicionais para alimentá-los, alertou hoje (22) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Inscrições para audiência pública sobre "diferença de classe" em internações do SUS vão até dia 22
Serão encerradas na próxima terça-feira (22) as inscrições para interessados em participar da audiência pública sobre a “diferença de classe” em internações no Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência pública discutirá a possibilidade de melhoria nas acomodações em internação e contratação de profissional da preferência por meio do pagamento da diferença pelo paciente. Leia mais
Ministro cassa decisão que mandava devolver pontos à Portuguesa
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou a decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo, que havia beneficiado a Portuguesa de Desportos em sua tentativa de disputar a série A do Campeonato Brasileiro. Foi com base nessa decisão provisória da 3ª Vara Cível da Penha que a direção da Portuguesa retirou o time de campo na partida contra o Joinville na última sexta-feira (18). Leia mais
Conselho discutirá estratégia para a redução de fraudes com documentos falsos
Conselho discutirá estratégia para a redução de fraudes com documentos falsos
Em busca da redução de fraudes cometidas com documentos de identidade falsos ou adulterados, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Previdência Social (MPS) debaterão nesta quarta-feira (23/4), formas de aumentar a segurança do registro civil de pessoas naturais. Leia mais
TRF-1 garante indenização a militar vítima de acidente de trabalho
TRF-1 garante indenização a militar vítima de acidente de trabalho
Um militar do Exército vai receber indenização de R$ 40 mil por dano moral e estético em razão de acidente no trabalho. A decisão é da 5.ª Turma do TRF1.
O militar requereu indenização na Justiça por causa das deformações no rosto e prejuízos que teve em serviço. Leia mais
Justiça mantém o bloqueio dos bens de deputado de Rondônia
O desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia, indeferiu pedido do deputado estadual Jean Oliveira (PSDB) e manteve o bloqueio de bens do parlamentar, que está sendo processado na esfera penal pela prática de crimes contra a Administração Pública. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Cruz Vermelha Nacional chega a Porto Velho (capa e pág. 3)
Funai tenta apaziguar conflito em Humaitá (capa e pág. 7)
Ariquemes: Criminalidade é discutida em reunião no município (pág. 2)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
IFRO abre concurso com 151 vagas (capa e pág. A4)
Justiça impede nova eleição em Candeias (capa e pág. C3)
ALTO MADEIRA
Veja 22 rendimentos isentos de pagamento de Imposto de Renda (capa e pág. 7)
