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Pauta disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 075, de 24/04/2014, considerando como data da publicação dia 25/04/2014, nos termos do artigo 4º, § 3º, da Lei 11.419 de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR |
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 400
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às 8 horas.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n. 01 0013080-56.2011.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem :00130805620118220002Ariquemes/4ª Vara Cível
Apelante :Maria Luzanira de Brito
Advogado :José Assis dos Santos (OAB/RO 2591)
Advogada :Juliana Maia Ratti (OAB/RO 3280)
Apelada :Buritis Transportes e Turismo Ltda ME
Advogado :Rubens Ferreira de Carvalho Barbosa (OAB/RO 5178)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 24/09/2012
n. 02 0002332-47.2011.8.22.0007 Apelação (Processo Digital)
Origem :00023324720118220007Cacoal/2ª Vara Cível
Apelante :Banco da Amazônia S/A
Advogado :Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790)
Advogado :Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096)
Apelado :José Wercio da Silva
Defensor Público :Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :Leonidia da Penha de Paula Silva
Defensor Público :Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 27/08/2012
n. 03 0010905-29.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem :00109052920108220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apelante :Luiz Gustavo Moreira Reis
Apelado :Lincoln da Costa do Nascimento
Advogada :Liliane Aparecida Ávila (OAB/RO 1763)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 08/10/2012
n. 04 0001786-08.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem :00000907120148220020Nova Brasilândia do Oeste/1ª Vara Cível
Agravante :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogada :Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogada :Edilena Maria de Castro Gomes (OAB/RO 1967)
Advogada :Francianny Aires da Silva (OAB/RO 1190)
Advogado :Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Agravado :Claudio Aparecido Caceres Rodrigues
Advogado :Aristides Gonçalves Junior (OAB/RO 4303)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 18/02/2014
n. 05 0005829-63.2011.8.22.0009 Apelação (Processo Digital)
Origem :00058296320118220009Pimenta Bueno/1ª Vara Cível
Apelante :Willian de Souza Araújo
Advogada :Daniele Pontes Almeida (OAB/RO 2567)
Advogado :José Ângelo de Almeida (OAB/RO 309)
Apelada :Rápido Transpaulo Ltda
Advogado :Marco Antonio Lorga (OAB/MT 13536)
Advogada :Poliana Mikejevs Calça Lorga (OAB/MT 12899)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 25/10/2012
n. 06 0007353-44.2010.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem :00073534420108220005Ji-Paraná/1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra
Apelante :Oi Móvel S/A
Advogada :Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)
Advogado :Frederico de Melo Lima Isaac (OAB/MG 111530)
Apelado :Fabio Ramos Cesar da Silveira
Advogado :Ângelo Luiz Ataíde Moroni (OAB/RO 3880)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 24/07/2012
n. 07 0002740-32.2011.8.22.0009 Apelação (Processo Digital)
Origem :00027403220118220009Pimenta Bueno/2ª Vara Cível
Apelante :Maria da Silva Martins
Advogado :Alexandre Henriques Rodrigues (OAB/RO 3840)
Apelada :Câmara de Dirigentes Logistas do Distrito Federal CDL/DF
Advogado :Hevandro Scarcelli Severino (OAB/RO 3065)
Advogada :Flávia de Oliveira Rocha (OAB/DF 21396)
Apelada :Serasa S/A
Advogada :Míriam Peron Pereira Curiati (OAB/SP 104430)
Advogada :Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088)
Advogado :Amaro Vinícius Bacinello Ramalho (OAB/RO 3212)
Advogada :Alessandra Cristina Labronici Baiardi (OAB/SP 213506)
Apelada :Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas CNDL
Advogado :Charles Baccan Júnior (OAB/RO 2823)
Advogada :Sheila Nascimento Vieira (OAB/SP 283604)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 04/10/2012
n. 08 0002149-92.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem :00030539620118220007Cacoal/2ª Vara Cível
Agravante :J. F. P. de O.
Advogado :João Francisco Pinheiro Oliveira (OAB/RO 1512)
Agravado :L. J. da S.
Advogado :Antônio Paulo dos Santos (OAB/RO 199A)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 26/02/2014
n. 09 0061020-88.2009.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem :00610208820098220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apelante :Geusadak de Souza
Advogado :Ramiro de Souza Pinheiro (OAB/RO 2037)
Apelada :W.F. Distribuidora e Comércio de Bebidas Ltda
Advogada :Albenisia Ferreira Pinheiro (OAB/RO 3422)
Advogada :Maria Cleonice Gomes de Araújo (OAB/RO 1608)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 15/10/2012
n. 10 0021130-11.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem :00211301120108220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante :Banco BMG S/A
Advogado :Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogado :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada :Paula Prates Boggione Guimarães (OAB/MG 127451)
Advogada :Natália Kelly Garbazza de Carvalho (OAB/MG 132164)
Apelado :Luciano Carneiro dos Santos
Advogada :Patrícia Bergamaschi de Araújo (OAB/RO 4242)
Advogado :Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 01/10/2012
n. 11 0013715-40.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem :00137154020118220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante :Coplan Construções e Planejamento Ltda
Advogado :Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096)
Advogado :Ivanilson Lucas Cabral (OAB/RO 1104)
Apelado :Banco Itaú S/A
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 27/09/2012
n. 12 0283445-62.2008.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem :02834456220088220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante :Suzenir Baleeiro da Rocha
Advogado :Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Apelado :Banco Sudameris Brasil S/A
Advogado :Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846)
Advogado :Marcos Antônio Metchko (OAB/RO 1482)
Advogado :Fábio Henrique Furtado Coelho de Oliveira (OAB/RO 5105)
Advogada :Nanci Campos (OAB/SP 83577)
Advogado :Luiz Carlos Ferreira Moreira (OAB/RO 1433)
Advogado :Hugo Waturo Kikuchi Yamura (OAB/RO 3613)
Advogada :Elizabeth Cristine Gambarotto (OAB/SP 113797)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 20/07/2012
n. 13 0008075-51.2010.8.22.0014 Apelação (Processo Digital)
Origem :00080755120108220014Vilhena/2ª Vara Cível
Apelante :Daniel de Andrade
Advogado :Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)
Advogado :Josemário Secco (OAB/RO 724)
Apelada :Editora Gráfica Ronquim Ltda
Advogado :Alan Leon Krefta (OAB/RO 4083)
Advogado :Névio Pegoraro (OAB/MT 6904B)
Advogado :Leonardo Pauli Gonçalves (OAB/MT 14286)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 03/08/2012
n. 14 0000366-27.2012.8.22.0003 Apelação (Processo Digital)
Origem :00003662720128220003Jaru/2ª Vara Cível
Apelante :Banco Panamericano S/A
Advogado :Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21714)
Advogada :Claudete Solange Ferreira (OAB/RO 972)
Apelado :Cláudio Martins Tomaz
Advogado :Daniel Pereira (OAB/RO 4104)
Advogada :Ester da Silva Lacerda Pereira (OAB/RO 4113)
Advogada :Shirlei Cristina Lacerda Pereira (OAB/RO 4686)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 04/10/2012
n. 15 0018157-83.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem :00181578320108220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante :Porto Madeira Materiais Para Construção Ltda
Advogado :Neilton Messias dos Santos (OAB/RO 4387)
Advogado :Paulo Cezar Rodrigues de Araujo (OAB/RO 3.182)
Advogada :Dallete Passos de Souza (OAB/RO 567E)
Apelado :José Gomes Bandeira Filho
Advogado :José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 03/10/2012
n. 16 0006276-72.2011.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem :00062767220118220002Ariquemes/1ª Vara Cível
Apelante/Apelada :Jamile dos Santos Nicolete
Advogado :Leonardo Henrique Berkembrock (OAB/RO 4641)
Advogada :Maria Cristina DallAgnol (OAB/RO 4597)
Advogado :Juliano Dias de Andrade (OAB/RO 5009)
Apelado/Apelante :Banco Volkswagen S/A
Advogado :Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)
Advogada :Cynthia Durante (OAB/RO 4678)
Advogado :Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado :Vagner Marques de Oliveira (OAB/SP 159335)
Advogado :Rafael Souza Nunes (OAB/RO 5068)
Advogada :Flávia Rosa Nicanor de Souza (OAB/MT 13889)
Advogada :Fabiana Severino da Silva (OAB/MT 12747)
Advogada :Michelly Dias Massoni (OAB/MT 15458)
Advogado :Diego Fabrinny Pimenta Braga (OAB/MT 15866)
Advogada :Elza Maria Botelho Bernardes (OAB/MT 16288)
Advogado :Renan Nadaf Gusmão (OAB/MT 16284)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 08/05/2012
n. 17 0011537-21.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem :00115372120118220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Apelante :Carros.com Comércio de Veículos Ltda
Advogada :Elda Luciana Oliveira Melo (OAB/RO 3924)
Apelado :Lhano Fernandes Adorno
Advogada :Valéria Moreira de Alencar Ramalho (OAB/RO 3719)
Advogado :Cândido Ocampo Fernandes (OAB/RO 780)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 03/10/2012
n. 18 0163306-69.2008.8.22.0005 Apelação (Recurso Adesivo e Agravo Retido) (Processo Digital)
Origem :01633066920088220005Ji-Paraná/3ª Vara Cível
Apelante/Recorrida/Agravante :Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON
Advogado :Douglacir Antônio Evaristo SantAna (OAB/RO 287)
Advogado :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelada/Recorrente/Agravada :Agropecuária Rio Machado Indústria e Comércio Ltda
Advogado :Nailson Nando Oliveira de Santana (OAB/RO 2634)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 03/05/2012
n. 19 0013958-15.2010.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem :00139581520108220002Ariquemes/3ª Vara Cível
Apelante :Marcionilo de Almeida Figueiredo
Advogada :Maria Aparecida Dias Gomes (OAB/RO 3388)
Advogado :Márcio Juliano Borges Costa (OAB/RO 2347)
Apelado :Paulo Iwakami
Advogado :Weverton Jefferson Teixeira Heringer (OAB/RO 2514)
Advogado :Lindolfo Ciro Fogaça (OAB/RO 3845)
Apelada :Maria Dalvenira Lopes Iwakami
Advogado :Weverton Jefferson Teixeira Heringer (OAB/RO 2514)
Advogado :Lindolfo Ciro Fogaça (OAB/RO 3845)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 04/10/2012
n. 20 0005436-19.2012.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem :00054361920128220005Ji-Paraná/3ª Vara Cível
Apelante :Banco BMG S/A
Advogado :Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogada :Alice Reigota Ferreira Lira (OAB/RO 352B)
Advogado :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada :Paula Prates Boggione Guimarães (OAB/MG 127451)
Advogada :Natália Kelly Garbazza de Carvalho (OAB/MG 132164)
Apelado :Sidnei Honorato dos Santos
Advogada :Giane Ellen Borgio Barbosa (OAB/RO 2027)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 07/03/2013
n. 21 0016502-42.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem :00165024220118220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante :Angéliton Carlos Tiburcio
Advogado :Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Advogada :Patrícia Bergamaschi de Araújo (OAB/RO 4242)
Apelado :Banco do Brasil S/A
Advogada :Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogada :Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571)
Advogado :Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 05/10/2012
n. 22 0014685-74.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem :00146857420108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante :Eleonise Bentes Ramos Miranda
Advogada :Noêmia Fernandes Saltão (OAB/RO 1355)
Apelada :N. S. Service Ltda
Advogado :Antônio Santana Moura (OAB/RO 531A)
Advogado :Samir Raslan Carageorge (OAB/RO 616E)
Advogada :Shisley Nilce Soares da Costa Camargo (OAB/RO 1244)
Advogado :Marcus Vinícius Prudente (OAB-RO 212)
Advogado :Alexandre Camargo (OAB/RO 704)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 27/07/2012
n. 23 0000406-07.2011.8.22.0015 Apelação (Processo Digital)
Origem :00004060720118220015Guajará-Mirim/1ª Vara Cível
Apelante :Banco da Amazônia S/A
Advogado :Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790)
Advogada :Aline Fernandes Barros (OAB/RO 2708)
Advogada :Monamares Gomes (OAB/RO 903)
Apelado :Josiel de Araújo Almeida
Apelada :Terezinha Petrucci Laizo
Apelada :Associação dos Produtores Rurais de Nova Redenção
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 05/10/2012
n. 24 0249824-40.2009.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem :02498244020098220001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível
Apelante :Patrícia Costa Soares
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Apelada :Maria Conceição Gomes de Oliveira
Advogado :Wladislau Kucharski Neto (OAB/RO 3335)
Advogado :Anderson Moura de Oliveira (OAB/RO 4183)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 16/07/2012
n. 25 0002142-39.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem :00021423920108220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apelante :Oleides Francisca de Oliveira
Advogada :Cecília Vasconcelos Filomeno Moreira de Chagas (OAB/RO 4115)
Advogado :Rafael Oliveira Claros (OAB/RO 3672)
Advogada :Paula Gurgel do Amaral Lima (OAB/RO 3327)
Advogada :Fernanda Mayara Oliveira Claros (OAB/RO 4726)
Apelada :Sofcon Sociedade Franchising e Consultoria Ltda
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado :Judas Tadeu Baptista (OAB/MG 36954)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 05/12/2011
n. 26 0013080-15.2009.8.22.0006 Apelação (Processo Digital)
Origem :00130801520098220006Presidente Médici/1ª Vara Cível
Apelante :Faculdade Educacional da Lapa FAEL
Advogada :Simone Zonari Letchacoski (OAB/PR 18445)
Advogada :Kellen Regina Moro Teixeira (OAB/PR 42232)
Advogada :Renata Cerci Pompermayer Ruschel (OAB/PR 40884)
pelados :Dirceu Bettiol e outra
Advogado :Fábio José Reato (OAB/RO 2061)
Advogado :Aírton Pereira de Araújo (OAB/RO 243)
Advogado :Danilo Constance Martins Durigon (OAB/RO 557E)
Apelada :Eva dos Santos Eleuterio de Souza
Advogada :Sílvia Letícia Cunha e Silva Caldas (OAB/RO 2661)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Prevenção em 28/09/2012
Porto Velho, 22 de abril de 2014.
Desembargador Alexandre Miguel
Presidente da 2ª Câmara Cível
