Mega Operação Justiça Rápida realiza triagem em Cabixi e Colorado DOeste
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Operação Justiça Rápida Itinerante, realiza a triagens e audiências dos casos que podem ser solucionados por meio de conciliações judiciais no município de Cabixi na região Sul do Estado, nos dias 29 e 30 de abril, na Câmara Municipal, a partir das 8h às 17h, as audiências acontecem no dia 17 de maio. Já entre os dias 05 a 09 de maio e de 12 a 16 de maio, no Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura, em Colorado DOeste, também será feita a seleção das questões para agendamento de audiências e citação das partes, as audiências acontecem no dia 31 de maio. O atendimento no fórum será das 08h às 13h e das 16h às 18h.
Os interessados devem procurar o atendimento de posse dos documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência. Também é necessário levar outros documentos que tenham a ver com o caso que será discutido na Justiça. Por exemplo, para uma dívida, o cheque, o contrato ou a nota promissória. Já para as questões que não envolvem, necessariamente um conflito, como no pedido para justificar (regularizar) a união estável de um casal, também é imprescindível, no dia da audiência, a apresentação de testemunhas. São feitos ainda, entre outros procedimentos judiciais, a correção em certidões de nascimento, casamento ou óbito, pedidos de pensão para filhos menores e até separação (divórcio), desde que seja da vontade dos dois.
A Operação Justiça Rápida Itinerante é coordenada em todo o Estado pela Corregedoria- Geral da Justiça, que orienta juízes e servidores para atuação no atendimento à população para resolução de conflitos de menor potencial. A resolução desses problemas sociais por meio da conciliação é uma forma de dar mais celeridade e satisfação às partes, que cedem e firmam um acordo, sob a mediação e homologação do juiz. A sentença judicial tem o mesmo valor legal quando é dada nos expedientes normais do Judiciário, com a diferença de que a questão é resolvida em pouco tempo, com conversa e disposição das partes.
Assessoria de Comunicação do TJRO
