Grupo de trabalho para formações sobre o novo CPC é extinto
Membros avaliam a atuação como exitosa
Instituído em abril de 2015, pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron, o Grupo de Trabalho para desenvolver programa próprio de atualização e preparação de magistrados e servidores para a aplicação das novas normas processuais no Estado foi extinto em razão de ter cumprido, com êxito, seu objetivo. "Todos os esforços do grupo foram no sentido de promover a melhor formação aos magistrados e servidores, respeitando as singularidades do Estado e o perfil da magistratura rondoniense", observou o presidente do Grupo, desembargador Renato Mimessi.
Com o encaminhamento dos preparativos para a aplicação do X (e último) Módulo de CPC, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro , na sede da Ameron, em Porto Velho, a tarefa do Grupo encerra-se, por isso a última reunião foi marcada pela avaliação do trabalho, feito de forma colaborativa. "Cada módulo foi ministrado por profissionais de alto gabarito e que pôde interagir de forma prática e assertiva com nossos magistrados. Alguns deles participaram como formadores ou palestrantes, o que demonstra a preocupação de nossos magistrados ligados à docência em se manterem atualizados", explicou o presidente do TJRO, desembargador Sansão Saldanha. Na época da criação do Grupo, o desembargador Sansão era diretor da escola e foi quem tomou iniciativa de instituir a portaria conjunta.
Portaria
A Lei n. 13.105, que altera o Código de Processo Civil (CPC), foi sancionada em 16 de março de 2015, por isso tornou-se necessária a atualização dos operadores do direito para a aplicação da Lei. Nesse sentido, a Emeron editou a Portaria Conjunta n. 001/2015/PR-CGJ-EMERON, na qual criou a comissão composta por desembargadores e juízes do TJRO, a fim de desenvolver programa de atualização e preparação de magistrados e servidores para a aplicação das novas normas processuais em Rondônia, a partir da proposição, coordenação e supervisão de cursos e atividades, realizados pela Emeron ou por terceiros.
O grupo de trabalho foi composto pelos desembargadores Renato Martins Mimessi e Marcos Alaor Diniz Grangeia, pelos juízes das varas cíveis da capital e do interior, Jorge Luiz dos Santos Leal, Ilisir Bueno Rodrigues, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Rinaldo Forti Silva, José Antonio Barretto e Rogério Montai de Lima.
Módulos
A formação do novo CPC foi aplicada em módulos, geralmente com tópicos específicos, mas abrangentes dentro da macrovisão da nova legislação. Entre os convocados para ministrar as formações juristas, magistrados e promotores. Todas as formações foram gravadas na íntegra para serem disponibilizadas na biblioteca da Emeron como instrumento de consultas.
Assessoria de Comunicação Institucional
