Megaoperação justiça rápida em Santa Luzia do Oeste e Machadinho do Oeste
As Comarcas de Santa Luzia do Oeste e Machadinho do Oeste divulgaram as datas e locais da triagem e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, do segundo semestre de 2016.
Em Santa Luzia a operação acontecerá na cidade de Parecis, pois para a juíza titular da comarca, Larissa Pinho de Alencar Lima, esta cidade tem uma grande demanda e também pelo fato de as últimas operações terem sido realizadas em outras cidades da comarca. A magistrada alerta também que haverá triagem nos municípios de Santa Luzia e Alto Alegre dos Parecis, mas que as audiências somente serão realizadas em Parecis.
Além de cobranças, são resolvidas questões como união estável e divórcio, guarda dos filhos entre os pais, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, obrigações de fazer, disputa pela posse de bens móveis, correção de erros na certidão de nascimento, casamento ou óbito, entre outras ações judiciais, desde que o valor discutido nos casos não seja superior a 20 salários mínimos.
As equipes estarão nos dias 10 de outubro a 4 de novembro de 2016, das 8h às 13h, no fórum da comarca de Santa Luzia, no posto avançado da Justiça de Parecis e no posto avançado de Alto Alegre de Parecis, recebendo os jurisdicionados e selecionando os casos que serão atendidos no dia da Megaoperação.
Para isso, é preciso comparecer ao local portando os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, bem como todos os documentos que comprovem o direito que deseja pleitear.
As audiências acontecerão, assim como em todo Estado, no dia 19 de novembro, e serão realizadas a partir das 8h30min, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Benedito Laurindo Gonçalves, na Rua Judite de Jesus Oliveira, 352, centro, em Parecis.
A população deve ficar atenta às datas indicadas e não esquecer de levar os documentos necessários, tanto no dia da triagem quanto no dia da audiência.
Pai Presente
A Megaoperação também abrangerá o projeto que visa facilitar o reconhecimento da paternidade e, por esta razão, durante a operação, que inclui a triagem, haverá a intensificação da divulgação deste projeto e, no dia 19 de novembro, também serão realizadas audiências de reconhecimento de paternidade e também serão dadas orientações quanto aos procedimentos necessários a aqueles que visam ajuizar ação.
O projeto Pai Presente tem por objetivo estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro. Assim, as mães que tiverem dados necessários ao início da averiguação (nome do pai – mesmo que sem sobrenome), poderão comparecer nos dias da triagem apresentando seus documentos pessoais, certidão de nascimento de seus filhos, nome e endereço do suposto pai e terão agendada audiência de conciliação.
Os pais que comparecerem no dia do atendimento, poderão já reconhecer a paternidade de seus filhos e o termo de reconhecimento espontâneo de paternidade será expedido e encaminhado ao Cartório de Registro Civil competente para averbação.
Machadinho do Oeste
Em Machadinho do Oeste a triagem será realizada no período de 24 a 27 de outubro de 2016 e no dia 31 de outubro, 1º, 3 e 4 de novembro de 2016, no horário das 8h às 12h e das 16h às 18h. As audiências serão realizadas no dia 19 de novembro de 2016, a partir das 8h, nas dependências do fórum desembargador José Pedro do Couto, Rua Tocantins, 3029, Centro, em Machadinho do Oeste.
Assessoria de Comunicação Institucional
